Os municípios do distrito de Viseu já ultimam os preparativos para as eleições legislativas do próximo domingo (30 de janeiro).
O processo eleitoral será diferente em comparação com as últimas eleições legislativas de 2019, por causa da pandemia da Covid-19. Os eleitores confinados em casa vão poder votar presencialmente nas urnas, sendo que o Governo recomendou que o voto seja exercido na última hora do ato eleitoral.
Entretanto, todo o cuidado é pouco para que a eleição decorra com segurança nos concelhos da região.
Por exemplo, a Câmara de Mangualde vai avançar com a criação de mais assembleias e novos circuitos nos locais de voto. O presidente da autarquia, Marco Almeida, diz ao Jornal do Centro que a autarquia tomou “um especial cuidado” em articulação com a Proteção Civil municipal.
“Vamos passar a ter 32 assembleias de voto distribuídas pelas 12 freguesias. Vamos também ter circuitos de acesso distinto dos de entrada e saída, ou seja, há mais circuitos do que o normal. Há um reforço de recursos humanos para orientar as pessoas que chegam e que, durante o ato, vão circular nas imediações dos recintos onde vão decorrer as assembleias de voto. E há um reforço de informação estática”, explica.
Além disso, a Câmara de Mangualde também vai montar circuitos dedicados aos cidadãos com dificuldade de mobilidade e criar uma equipa de três pessoas que será colocada à entrada da Escola Secundária Felismina Alcântara, para encaminhar os eleitores para o respetivo corredor de acesso à sua mesa.
Já em Tondela, a Câmara decidiu testar todas as pessoas que vão estar nas mesas de voto e também os executivos das juntas de freguesia com “os elementos que assim desejem o fazer”.
“Iremos criar condições para que possam fazer o teste no sábado (dia 29) de manhã para podermos estar a desempenhar as funções de uma forma muito mais segura para a população e as pessoas que estão a acompanhar o ato eleitoral”, revela a presidente da autarquia, Carla Borges.
A autarca adianta também que a Câmara irá fornecer “canetas e máscaras para estarem nas salas e mesas de voto para o caso de alguém, por lapso ou esquecimento, não leve consigo possa as utilizar”.
Em Vouzela, o município decidiu apostar numa sensibilização dos eleitores. O vice-presidente da Câmara, Carlos Oliveira, apela à população que não está confinada para que vote o mais cedo possível. “Já fizemos isso através das redes sociais e de outros meios, para deixar que as pessoas em confinamento possam votar entre as 18h00 e as 19h00”, diz.
A autarquia de Vouzela apela aos eleitores que adotem as habituais recomendações para esta altura, incluindo o uso de máscaras cirúrgicas ou FFP2, o distanciamento físico, a higienização das mãos e o uso de caneta própria.
Já em Vila Nova de Paiva, a Câmara vai cumprir todas as orientações que emanadas pela tutela, garante o presidente Paulo Marques.
O autarca prevê que estas legislativas sejam menos concorridas no concelho em comparação com as últimas autárquicas do ano passado.
“Não queremos que haja a necessidade de reforçar o que quer que seja porque estas eleições têm sempre menos gente do que nas autárquicas, onde até houve fila à porta, o que provavelmente não irá acontecer”, afirma.
Mesmo assim, Paulo Marques assegura que todos os elementos das mesas de voto já estão vacinados e irão trazer máscaras FFP2 ou cirúrgicas “fornecidas pelo Município”. “Portanto, está tudo mais do que pronto para o ato eleitoral que pretendemos que seja tranquilo e participado”, conclui.
O essencial das recomendações
Os cidadãos não-confinados poderão votar entre as 8h00 e as 18h00, indicou o Governo, para evitar contactos entre os infetados e os não-infetados pela Covid-19.
Mesmo assim, a indicação do horário é apenas uma recomendação, o que significa que, qualquer cidadão, confinado ou não, pode votar entre as 8h00 e as 19h00 do dia 30 presencialmente. A regra aplica-se a todos os eleitores, infetados ou não, com ou sem sintomas de Covid-19.
O Governo acabou também por não adotar a recomendação da criação de circuitos alternativos para os eleitores em isolamento votarem, sendo que a responsabilidade passa pelas autarquias.
Mas, caso alguém em isolamento não cumpra com as normas para o dia da eleição e venha a deslocar-se a outros sítios, este arrisca-se a incorrer no crime de propagação de doença contagiosa, previsto no artigo 283.º do Código Penal.
Já as indicações da Direção-Geral da Saúde apontam para “medidas excecionais” para o voto presencial dos eleitores em confinamento obrigatório, avançando que as deslocações de casa ou do local de confinamento para a votação e de regresso “devem ser realizadas em condições de total segurança”.
Os eleitores e também os membros das mesas de voto devem trazer máscaras cirúrgicas ou FFP2 para o ato eleitoral. De acordo com a DGS, as câmaras municipais devem distribui-las aos eleitores que não tenham máscara ou tragam máscara comunitária.
A DGS apela ainda ao cumprimento das medidas gerais de prevenção face à pandemia como o distanciamento social, o reforço de higiene das mãos e da etiqueta respiratória e o aumento da ventilação dos espaços das assembleias e mesas de voto.
Para as pessoas em isolamento, além da máscara cirúrgica ou FFP2, a DGS aconselha a deslocação em transporte individual ou a pé, não se recomendando “a utilização de transportes públicos coletivos e individuais de passageiros”.
