O PSD acusou hoje o presidente da Câmara de Viseu, João Azevedo (PS), de “criar uma narrativa que não corresponde aos factos, nem aos compromissos já assumidos”, relativamente à nova barragem que deverá substituir a de Fagilde.
Na quinta-feira, em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo camarário, João Azevedo exigiu que a construção de uma nova barragem em Viseu fique prevista num acordo entre o Governo e o município.
“É uma obrigação do Estado português e essa decisão não estava contemplada no anterior acordo que a Câmara Municipal de Viseu fez”, lamentou.
Em comunicado divulgado hoje, a concelhia de Viseu do PSD frisou que “João Azevedo não pode reescrever os factos para esconder as suas contradições” e que é desmentido “pelo processo público e pela documentação conhecida”.
O PSD lembrou que, em julho de 2025, foi assinado um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Águas de Portugal, numa cerimónia presidida pela ministra do Ambiente e Energia e com a presença do então presidente da autarquia, Fernando Ruas (PSD).
Esse protocolo “não se limitou à transferência da barragem existente”, tendo estabelecido “os procedimentos para a cedência da infraestrutura, a integração da nova barragem no sistema multimunicipal de abastecimento de água e a cooperação técnica e financeira necessária à sua concretização”, explicou.
O documento “regulou ainda os termos de financiamento, com comparticipação do Programa Sustentável 2030, e definiu a articulação institucional para o licenciamento e a execução da obra até ao final de 2029”, acrescentou.
Segundo o PSD, “a decisão política também não surgiu agora”, uma vez que, em agosto de 2024, a ministra Maria da Graça Carvalho “anunciou publicamente a construção de uma nova barragem em Fagilde e confirmou a concordância do Governo com a adesão da região ao sistema das Águas do Douro e Paiva”.
“Aquilo que faltava definir não era se a nova barragem seria construída. Faltava fechar o modelo de financiamento, de execução e de gestão, assegurando que o investimento não teria um impacto injustificado nas tarifas dos municípios já integrados e que Viseu manteria condições tarifárias favoráveis”, esclareceu.
A estrutura partidária realçou que “é precisamente esta solução que João Azevedo rejeitou e criticou” e que o levou a, durante a campanha eleitoral, prometer “corrigir a adesão às Águas do Douro e Paiva, alegando que esta não era a opção que melhor defendia os interesses dos viseenses”.
No entanto, “agora, confrontado com os factos e com a consistência da solução encontrada, procura transformar um compromisso já existente numa exigência política da sua autoria”, criticou.
O PSD garantiu que foi o atual Governo, em articulação com o executivo liderado por Fernando Ruas, que “criou as condições para uma solução estrutural para o abastecimento de água de Viseu e da região: uma nova barragem, integrada num sistema multimunicipal, com gestão pública e um modelo de financiamento destinado a proteger as tarifas”.
“Este Governo, em articulação com o anterior executivo municipal de Viseu, fez em cerca de um ano e meio aquilo que os governos socialistas não conseguiram concretizar em oito anos”, sublinhou.
João Azevedo disse quinta-feira aos jornalistas que este será um dos assuntos a tratar numa reunião com a ministra do Ambiente e Energia, no início de setembro.
Em julho do ano passado, a ministra afirmou que, com a assinatura do protocolo que transferiu a propriedade da atual barragem da Agência Portuguesa do Ambiente para o grupo Águas de Portugal, foi lançado o processo que levaria, no prazo de quatro anos, à inauguração da nova barragem.
Segundo a governante, trata-se de uma obra “com um custo estimado entre os 30 e os 35 milhões de euros”, que contará com 15 milhões de euros de financiamento do Programa Operacional da Região Centro, mas que, no processo de reprogramação do Portugal 2030, poderia passar para o programa Sustentável.
