O concelho de Resende recua no desconfinamento, enquanto Carregal do Sal vai manter-se sob medidas apertadas. Já Lamego, Tabuaço e Cinfães passaram a ter mais de 120 casos por 100 mil habitantes de incidência, estando agora em situação de alerta.
O anúncio foi feito esta noite de quinta-feira (29 de abril) pelo primeiro-ministro, António Costa, que anunciou que a quarta fase do desconfinamento vai afinal avançar neste sábado (1 de maio). Antes, estava previsto que as medidas entrassem em vigor na próxima segunda-feira (dia 3).
Após várias horas reunido em Conselho de Ministros, o Governo decidiu decretar a situação de calamidade a partir de sábado devido à evolução positiva da pandemia da Covid-19, depois de Portugal ter passado por 12 períodos consecutivos de estado de emergência que vigoravam desde 9 de novembro.
“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 0h00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro em conferência de imprensa realizada após a reunião. António Costa considerou que a decisão do Presidente da República em não renovar o estado de emergência esteve de acordo com “a posição do Governo e da generalidade dos partidos políticos”.
“Não significa isto [fim do estado de emergência] que o país possa considerar a situação ultrapassada”, precisou o chefe do Governo para justificar a situação de calamidade.
António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve “evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se.
Restaurantes podem fechar mais tarde ao fim de semana. Reabrem as fronteiras
Com a quarta fase do desconfinamento já marcada para sábado, os restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos similares vão passar a funcionar até às 22h30 aos fins de semana nos concelhos que avançam.
Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumenta para grupos de até seis pessoas no interior e de até dez nas esplanadas.
Também a partir de sábado, vão reabrir as fronteiras terrestres com Espanha. As salas de espetáculos podem funcionar todos os dias até às 22h30. Os casamentos e batizados voltam a ser celebrados, mas com uma lotação máxima de até 50 por cento.
Já todas as lojas e centros comerciais podem estar abertos até às 19h00 ao fim de semana e aos feriados e até às 21h00 durante a semana. Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora.
Porém, o primeiro-ministro sublinhou que “continuará a vigorar a proibição de consumo na via pública” bem como a proibição de nos restaurantes e similares haver serviço de bebidas alcoólicas fora das refeições “de forma a não transformar esses estabelecimentos em bares – atividade que se mantém encerrada neste momento”.
Além disso, haverá ainda a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação. António Costa assegurou que os ginásios iam recuperar “a sua atividade normal”, confirmando que as medidas agora tomadas não mudam do que estava anunciado para esta fase.
As medidas aplicam-se para 270 concelhos do continente. Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”. O Governo vai fazer uma nova avaliação daqui a uma semana.
António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.
Uso da máscara deverá ser obrigatório até ao verão
O uso de máscara de proteção contra a Covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção de imunidade de grupo, garantiu também o primeiro-ministro.
“Não quero antecipar o que vai estar previsto no plano, mas, se tivéssemos de fazer uma aposta, diria que em 99,999999% a probabilidade é que a obrigatoriedade do uso de máscara se prolongue até atingirmos pelo menos o grau de imunização de grupo no final de verão. Pelo menos até aí, seguramente, mas não me quero antecipar”, disse.
António Costa disse que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia. O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.
O governante assegurou ainda que Portugal conseguiu manter uma “tendência positiva” na pandemia ao longo das últimas duas semanas.
“Podemos verificar que, relativamente à taxa de incidência, o país manteve uma tendência positiva, tendo partido de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias em 9 de março para os 66 casos ao dia de ontem [quarta-feira, 28 de abril]”, afirmou o líder do Governo.
Já sobre o índice de transmissibilidade (R) do vírus SARS-CoV-2, o governante destacou que este está controlado, após uma fase de crescimento ao longo das diferentes etapas do plano de desconfinamento iniciado em março.
“No que diz respeito ao índice de transmissibilidade, começámos abaixo de 1, já estivemos acima de 1 e hoje estamos, precisamente, em 1. Da síntese destes dois indicadores demonstra-se que, claramente, nos mantemos no quadrante verde da matriz de risco, hoje com uma menor incidência e um risco de transmissibilidade controlado ao nível de 1”, frisou, resumindo: “Por isso, no próximo dia 1 de maio passamos à próxima fase de desconfinamento”.
Costa quer “luta diária”
Mesmo assim, o primeiro-ministro avisou que “nada está adquirido para o futuro” e que será preciso “uma luta diária” para não se perder nenhuma das conquistas alcançadas no desconfinamento devido à pandemia.
“É preciso que todos nos possamos congratular com a evolução muito positiva que o país conseguiu neste processo de desconfinamento, mas recordar que nada está adquirido para o futuro”, alertou.
De acordo com o chefe do executivo, “esta é uma luta diária” que o país terá “de continuar a travar” para não perder aquilo que conquistou no combate ao novo coronavírus.
“O desejo que todos temos é que possamos ir prosseguindo sustentadamente, com cautela, este processo de desconfimento, enquanto vai avançando a um ritmo crescente o processo de vacinação”, rematou.
