Retoma hoje o ano judicial. Advogados esperam um regresso “pacífico”

O ano judicial retoma esta quarta-feira (1 de setembro) com mais uma greve dos oficiais de justiça e também com a Covid-19 a continuar a marcar o funcionamento dos tribunais da região.

Esta é pelo menos a expetativa do presidente da delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, João Ventura. “Penso que este arranque vai ser condicionado pela situação da Covid-19, tal como toda a vida social está muito dependente da evolução da pandemia e das medidas que possam ser necessárias e implementadas”, afirma.

Em declarações ao Jornal do Centro, o advogado diz esperar que o ano judicial retome “de uma forma pacífica”. Mesmo assim, receia que os tribunais possam não funcionar em pleno.

João Ventura é da opinião de que, em Viseu, não se registam assim tantos atrasos na Justiça. O causídico diz que “há processos que se atrasam pontualmente”.

“Se fomos ver num processo que esteja atrasado, percebemos que o atraso se deveu à necessidade de se fazer perícias ou qualquer coisa que escape ao controlo quer das partes quer do Tribunal, atendendo ao tempo em que elas levam para serem feitas. Agora, no processo normal, não há incidentes ou, se os há, são tratados de uma forma muito rápida”, afirma.

Oficiais de justiça entram em greve

Entretanto, esta quarta-feira, há uma nova greve dos oficiais de justiça.

O sindicalista Luís Barros, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, diz que em causa estão questões como a inclusão do suplemento da remuneração processual e o congelamento das promoções, além da regulamentação do acesso ao regime de pré-reforma “isto sem excluir o estatuto da carreira”.

O sindicalista fala em revindicações antigas e acredita que, por isso, a greve vai ter uma grande adesão no distrito de Viseu.

“Vamos ter muitos tribunais encerrados na comarca de Viseu e é isso o que espero porque os funcionários estão muito descontentes e zangados com o Ministério da Justiça, que fez uma série de promessas que não foram cumpridas, algumas das quais foram para os orçamentos de Estado de 2020 e 2021. Temos trabalhado horas e horas e não nos foi reconhecido o pagamento das horas extraordinárias”, remata Luís Barros.