Um juiz da comarca de Viseu e um homem, de 38 anos, acusado de furtar uma galinha ao magistrado chegaram esta terça-feira (15 de novembro) a um acordo no arranque do julgamento que decorre no Tribunal de Viseu. O arguido estava ainda indiciado pelos crimes de injúria agravada e difamação do magistrado.
No arranque do julgamento ainda prestaram declarações o arguido José Luís Cardoso, o juiz Vítor Rendeiro e a mulher deste. Já depois de um intervalo, ao final da manhã, e por sugestão da juíza que julgava o caso as duas partes chegaram a um entendimento, que na fase de instrução não tinha sido possível.
O arguido pediu desculpa ao magistrado, tendo esse pedido ficado registado em ata, acrescentando que se o juiz o tivesse ouvido o caso não chegaria à barra dos tribunais.
O magistrado Vítor Rendeiro aceitou esse pedido de desculpas e ainda a redução do pedido de indemnização, por danos morais, que pedia de dois mil para 500 euros.
Antes deste acordo, José Luís Cardoso confirmara já em tribunal a maioria dos factos da acusação, tendo negado que tivesse chamado de “filho da p***” ao juiz Vítor Rendeiro, que lhe exigira a devolução de uma galinha que apanhara da via pública.
O caso remonta ao dia 11 de abril de 2020 e ocorreu na aldeia de Farminhão, no concelho de Viseu. O arguido contou que nesse dia, ao final da tarde, apanhara na rua uma galinha que acreditava ser da sogra, tendo colocado a mesma no galinheiro da sua família localizado junto à casa do magistrado, que tinha também um capoeiro junto à estrada.
Horas mais tarde foi confrontado pelo juiz Vítor Rendeiro, tendo este exigido a devolução da galinha que lhe roubara.
José Luís Cardoso contou à juíza que se tentou explicar, mas o magistrado recusara-se a ouvir as suas explicações. No calor da discussão, e já depois de lhe ter entregue uma ave que fora buscar ao capoeiro, mandou-o “para o cara***” e disse-lhe “vai-te f****”.
Nessa altura, o juiz ameaçou que o prenderia. O arguido garantiu que não sabia que Vítor Rendeiro era juiz de profissão.
Já o magistrado contou que viu José Luís Cardoso a agarrar a sua galinha na rua e a leva-la para um galinheiro existente nas proximidades. Disse que o confrontou sobre a sua ave, tendo o arguido negado que a tivesse visto na via pública. Não conformado com a resposta obtida, o magistrado explicou que pediu ao arguido a sua galinha e que tudo ficaria resolvido. A discussão continuou, mas o homem lá foi buscar a galinha tendo mandado “f****” o juiz, que o avisou de que o poderia mandar prender, por ser magistrado.
“É um juiz, é um homem como eu, é um filho da puta”, disse ainda Vítor Rendeiro ter ouvido o arguido afirmar a familiares, já quando se encontrava em casa.
“A situação do caricato e de uma coisa simples agravou-se e fiquei muito transtornado com a gratuidade da ofensa. O meu tratamento foi de delicadeza, cheguei de forma humilde e correta e ele foi grosseiro e mal educado. Obviamente que isto me transtornou e me tirou o sono. Estamos aqui por causa de uma galinha. É ridículo”, concluiu no testemunho dado em tribunal o juiz Vítor Rendeiro.
