Uma crise política que deu lugar a uma maioria absoluta. Uma guerra que ninguém esperava, mas que acabou por acontecer. Uma inflação que provocou um drástico aumento dos preços como ninguém via há muitos anos.
A seca que voltou a motivar falta de água. As chamas que voltaram a destruir as florestas. O adeus às restrições da pandemia. As chuvas que deixaram estragos. E a revelação de abusos sexuais na Igreja Católica.
Foi com estes e outros acontecimentos que se escreveu a história de 2022, à medida que nos aproximamos de 2023.
Este ano tinha tudo para dar certo com a retoma da economia e de outros setores como, por exemplo, a cultura e com o fim das restrições impostas durante dois anos por causa da Covid-19, depois de uma vacinação muito bem-sucedida.
Contudo, este também foi um ano que pôs o país e o mundo em sobressalto, mas vamos por partes.
PS surpreende com maioria absoluta nas legislativas
Comecemos com janeiro. Logo no primeiro mês do ano, houve eleições legislativas antecipadas no dia 30. Eleições essas que foram ganhas pelo PS.
Os socialistas liderados por António Costa conquistaram uma maioria absoluta inesperada, a segunda da sua história, ao contrário do que previam as sondagens que apontavam para um equilíbrio entre o PS e o PSD.
A nível nacional, os socialistas obtiveram 41,37% dos votos e elegeram 120 dos 230 deputados da Assembleia da República. Já o PSD, então liderado por Rui Rio, conquistou 27,67% da votação. No distrito de Viseu, os dois partidos elegeram quatro parlamentares cada num círculo eleitoral com oito representantes.
O Partido Socialista alcançou a segunda maioria absoluta da sua história depois de uma crise política motivada pelo chumbo da primeira versão do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento.
Essa crise política marcou o fim da “geringonça”, a solução governativa minoritária socialista que desde novembro de 2015 se baseou no suporte político do Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista “Os Verdes” no Parlamento e que durou seis anos.
A maioria absoluta deu ao PS e a António Costa a liberdade para poder governar sem “geringonças” durante quatro anos, mas as eleições também foram marcadas pela recontagem dos votos no círculo eleitoral da Europa.
Em causa esteve a anulação de mais de 157 mil votos após, durante a contagem inicial, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei. Perante esta situação, o Tribunal Constitucional declarou nulidade e mandou repetir as eleições.
Resultado: o PS conquistou os dois mandatos reservados ao círculo da Europa. O PSD – que tinha Maria Ester Vargas, natural de São Pedro do Sul, como cabeça de lista – foi retirado da cena.
Ucrânia: a guerra que teima em não acabar
Mas, depois, veio a guerra na Ucrânia. Após 2021 ter terminado com os líderes mundiais ao telefone para tentar evitar o conflito naquele país do Leste, aconteceu o pior. A invasão realizada pela Rússia teve início a 24 de fevereiro.
Após meses a concentrar dezenas de milhares de tropas na fronteira, o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a invasão do país vizinho para o “desmilitarizar e desnazificar”, colocando a Europa em pleno século XXI perante uma invasão de um país soberano e independente.
O que parecia uma guerra desigual em meios e efetivos, que Putin queria rápida, arrastou-se até agora, e as perspetivas de uma solução são, para já, escassas.
Esta guerra mergulhou a Europa na pior crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial com condenações internacionais e sanções contra a Rússia, ameaças de uso de armas nucleares, mais de 14 milhões de ucranianos em fuga e baixas civis e militares em crescendo e por contabilizar.
A guerra tornou evidente a dependência energética da Europa em relação à Rússia, que foi cortando os fornecimentos de gás à medida que era alvo de sanções. Essa incerteza desencadeou uma crise económica em plena pandemia de Covid-19, além do medo de um inverno duro para os europeus, o que levou muitos governos a procurar fornecedores energéticos alternativos.
Esta guerra tem dois rostos: Vladimir Putin, 70 anos, presidente da Rússia que está no poder desde 1999, e Volodymyr Zelensky, 44 anos, o ex-comediante que preside à Ucrânia desde 2019, por vontade dos ucranianos.
O sofrimento que a Ucrânia passou a ter não ficou indiferente aos olhos do mundo. Enquanto muitos ucranianos saiam do seu país, foram realizadas campanhas de solidariedade e de recolhas de bens para ajudar os refugiados e também os compatriotas que ficaram em solo ucraniano. O distrito de Viseu não foi exceção, com várias iniciativas realizadas a cabo.
Novo Governo com novos desafios e sem estado de graça
Entretanto, a 30 de março, o novo Governo tomou posse com António Costa a liderar o seu terceiro executivo. A tomada de posse ocorreu mais tarde do que o previsto devido à recontagem inédita dos votos no círculo eleitoral da Europa.
O primeiro-ministro prometeu que a maioria absoluta não significaria poder absoluto e ouviu o Presidente da República a avisá-lo que será difícil a sua substituição se saísse a meio da legislatura. Marcelo Rebelo de Sousa disse que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
Caso complete o seu atual mandato na liderança do executivo, que termina em outubro de 2026, António Costa ultrapassará Aníbal Cavaco Silva em longevidade nesse cargo e será o primeiro-ministro que mais tempo esteve em funções em Portugal, quase 11 anos.
Mas, se o anterior executivo ficou marcado pela gestão da pandemia, o atual confrontou-se desde o início com os efeitos da guerra na Ucrânia.
Perante uma elevada inflação – que chegou a estar acima dos 10% em outubro –, o Governo tomou medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas para mitigar a acentuada subida dos preços, principalmente da energia e dos bens alimentares.
No começo da legislatura, o Governo fechou com a concertação social e a função pública dois acordos de rendimentos e de competitividade com horizonte até 2026, mas foi atingido por casos de descoordenação interna ou relacionados com a conduta pessoal de alguns dos seus membros. Em apenas nove meses, o executivo já teve onze demissões de governantes.
As mais recentes demissões aconteceram esta semana com as saídas do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, depois de ter sido revelado que esta recebeu uma indemnização de 500 mil euros da TAP por ter deixado antecipadamente o cargo de administradora.
Também as crises em setores como a saúde ajudaram a fazer com que o Governo não tivesse o seu estado de graça. Em agosto, a então ministra da tutela, Marta Temido, apresentou a demissão do cargo, não resistindo à crise das urgências que se agudizou no verão.
Alegando que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, a demissão foi aceite de imediato por António Costa, mas Marta Temido manteve-se em funções até 10 de setembro, a tempo de ver ainda aprovada pelo Governo a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Considerada por muitos um dos rostos da pandemia em Portugal, a ex-ministra da Saúde foi sucedida por Manuel Pizarro, que se mantém no cargo até hoje.
O adeus às máscaras e o fim social da pandemia
Já em abril, os portugueses tiveram o primeiro momento de libertação das máscaras, quando deixaram de ser obrigatórias na maioria das situações, depois de dois anos de pandemia.
Se no início de 2020, verificou-se alguma indefinição sobre o benefício da utilização de máscaras, os dois anos seguintes demonstraram a sua eficácia para evitar os contágios pelo coronavírus SARS-CoV-2, passando a fazer parte do quotidiano dos portugueses.
Considerado um bem escasso nos meses iniciais da pandemia em Portugal e na Europa, o uso da máscara foi sendo, gradualmente, alargado a vários grupos e tornou-se mesmo obrigatório em espaços fechados, unidades de saúde, transportes públicos e até escolas.
O primeiro momento de emancipação da máscara aconteceu em abril, quando o Governo decidiu que o seu uso deixaria de ser obrigatório na maioria das situações, com a exceção dos locais frequentados por pessoas vulneráveis, como hospitais, lares de idosos e unidades de cuidados continuados, assim como nos transportes públicos.
No seguimento desta decisão do Conselho de Ministros, a Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou que o uso da máscara, apesar de já não obrigatória na maioria dos casos, se mantinha como uma importante medida para conter as infeções.
Nas semanas seguintes, Portugal registou quase 250 mil contágios pelo vírus que provoca a covid-19, mas a então ministra da Saúde, Marta Temido, afastou o regresso da obrigatoriedade da máscara para controlar a situação.
O passo seguinte na libertação da máscara foi dado já em agosto, com o fim da sua obrigatoriedade nos transportes públicos de passageiros e nas farmácias, mas manteve-se o seu uso nos hospitais e nos lares de idosos. O país começava a viver o fim social da pandemia.
Depois de contestada nas escolas, o atual ano letivo arrancou com os alunos sem máscara, um equipamento de proteção individual que a DGS, no início de 2020, alertava que poderia provocar uma falsa sensação de segurança, mas que a evidência científica foi consensual em considerar fundamental para controlar a pandemia.
Numa norma publicada no final de novembro, a DGS lembrou que todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos devem adotar as medidas básicas de prevenção e controlo de infeção, que incluem a utilização de máscara sempre que estiverem em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada.
Inflação preocupa. Crise obriga Governo a dar apoios
Este também foi o ano em que a crise começou a tocar a todos. Os primeiros alarmes já tinham soado, mas 2022 veio confirmar que os anos de inflação baixa ficaram para trás, obrigando bancos centrais e governos a agir, entre os quais o português, adotando pacotes de apoios para famílias e empresas.
A invasão russa à Ucrânia provocou choques à escala mundial, gerando uma crise energética e inflacionista. A elevada inflação obrigou a um aumento generalizado dos preços como os mais novos nunca tinham assistido e como os mais velhos não observavam há muito tempo, inclusive nos bens essenciais e nos combustíveis.
Ainda assim, o crescimento económico em Portugal ao longo do ano fixou-se acima do esperado e o Governo espera mesmo que o país chegue ao final de 2022 com um nível de atividade acima do registado antes da pandemia de Covid-19.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue em abril no Parlamento, o Governo previa um crescimento económico de 4,9% este ano, mas o bom desempenho da economia levou a uma revisão em alta em outubro. No Orçamento para 2023, o executivo já estimava uma expansão do produto interno bruto na ordem dos 6,5% este ano, mas António Costa disse acreditar que esse crescimento chegue a 6,7%.
Se o crescimento da economia em Portugal deu sinais de resistência, também o aumento dos preços se revelou mais persistente do que o inicialmente esperado, levando várias vezes os responsáveis económicos a rever a previsão de que a inflação já teria atingido o seu pico.
Pela primeira vez em 11 anos, em julho, o Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas de juro, dando início a uma série de mais três aumentos que no final do ano totalizaram 250 pontos base, colocando fim ao ciclo de política expansionista e ao dinheiro barato, que terá impacto nas prestações do crédito bancário, mas também nos juros dos países.
Os desafios da inflação e da crise energética levaram o Governo a anunciar vários pacotes de medidas dirigidas às empresas, que incluíram uma linha de crédito de 600 milhões de euros ou o alargamento de apoios a indústrias de consumo intensivo de gás.
Estas medidas foram reforçadas pela intervenção de 3.000 milhões de euros nos mercados de eletricidade e de gás natural, dirigidos às empresas.
Entre as medidas para apoiar famílias contaram-se também os apoios extraordinários de 125 euros para pessoas com rendimentos anuais brutos até 37.800 euros e o de 50 euros por dependentes até aos 24 anos, assim como o complemento excecional a pensionistas no valor de 50% da pensão mensal.
No final do ano, o executivo aprovou ainda um apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, que se soma ao apoio de 60 euros pagos em abril e julho a estas famílias.
O Governo limitou ainda a 2% o aumento máximo das rendas, reduziu para 6% o IVA da eletricidade para consumos até 100 kWh/mês e permitiu a transição para o mercado regulado do gás.
Por outro lado, a inflação deu uma ajuda às receitas fiscais do Estado e o Governo estima oficialmente para este ano um défice de 1,9% do PIB, ainda que o primeiro-ministro já tenha indicado que “não ultrapassará seguramente 1,5%”.
Um país em seca e em chamas
2022 ficou também marcado pela seca que regressou com força ao país, atingindo fortemente as barragens que viram as suas capacidades reduzirem drasticamente. Mas não foi só a falta de água com que o país teve de se preocupar durante o verão.
Só julho, o mês mais quente dos últimos 92 anos em Portugal, deixou quase metade do território continental em seca extrema e concentrou um quarto dos incêndios rurais do ano, com 50.399 hectares de área ardida.
Entre temperaturas quase sempre acima do habitual, no dia 14 de julho, foi registado um novo extremo para este mês no continente, quando a estação meteorológica de Pinhão-Santa Bárbara (situada no concelho de São João da Pesqueira) marcou 47 graus Celsius.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, 45% do território continental ficou em seca extrema e os restantes 55% encontravam-se em seca severa. O distrito de Viseu esteve meses nesta situação, à medida que a situação se prolongava. Várias localidades tiveram de ser abastecidas por autotanques no verão.
As autarquias multiplicaram esforços para minimizar a situação, com a redução de regas de jardins, a reutilização de águas, o encerramento de piscinas públicas, a realização de campanhas de sensibilização ou a recolha de alimento para os animais.
No caso dos municípios em situação mais crítica, o Governo recomendou também o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores e projetos de eficiência hídrica no setor industrial. O executivo anunciou ainda uma monitorização mais apertada das albufeiras, devido à redução do seu armazenamento.
Entretanto, milhares de peixes morreram em cursos de água ou instalações de aquacultura, e somaram-se pedidos de ajuda na agricultura e na pecuária perante quebras acentuadas nas produções, dos hortícolas aos cereais.
Depois de o mundo conhecer “um dos três meses de julho mais quentes de que há registo”, segundo a Organização Meteorológica Mundial, o continente português registou o quarto mês de agosto mais seco deste século e viu quase 25 mil hectares serem destruídos na Serra da Estrela.
Só em finais de outubro é que o país deixou de viver com o sobressalto da seca. Nessa altura, a seca meteorológica acabou na região de Viseu.
Chuvas de dezembro fazem um morto, desalojados e prejuízos de milhões
Depois da seca, veio a chuva. Forte, intensa e que provocou vários estragos em todo o país. A região de Viseu não escapou ao mau tempo, com várias ocorrências registadas que incluíram quedas de árvores, deslizamentos de terras e estradas cortadas, mas o mais grave aconteceu em dezembro com as situações mais críticas nas zonas de Lisboa e do Alentejo.
Ao todo, as chuvas deste último mês do ano deixaram dezenas de desalojados e prejuízos de milhões de euros, havendo ainda uma vítima mortal a registar.
Na noite de 7 de dezembro, o distrito de Lisboa estava sob aviso meteorológico laranja (o segundo mais elevado) para precipitação forte e trovoada, mas a forma intensa como a chuva caiu fez o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevar o aviso no concelho de Lisboa para vermelho, o mais grave. Na capital, em três horas, a precipitação correspondeu a 10% do que chove num ano, segundo os meteorologistas.
Também Amadora, Loures, Setúbal e Almada foram fortemente atingidos com inundações, pessoas retiradas de casas e de carros, deslizamentos de terras, quedas de muros e de árvores, estradas cortadas e enxurradas, arrastando carros e pedras.
Segundo as autoridades, mais de uma centena de pessoas tiveram de sair temporariamente das suas casas.
Seis dias depois, quando se começava a recuperar dos estragos, as chuvas e as inundações voltaram a atingir o país. Várias estações meteorológicas registaram, de acordo com o IPMA, os valores de precipitação mais elevados deste século ou mesmo em comparação com os anos 70 e 80.
O cenário repetiu-se. O distrito de Lisboa, onde dezenas de estradas foram cortadas e os transportes públicos ficaram fortemente condicionados, voltou a concentrar a maioria das ocorrências e as autoridades apelaram para que se evitasse entrar na capital. A Proteção Civil contabilizou dezenas de desalojados. O Governo visitou alguns locais afetados e pediu um levantamento dos danos até final do ano para agilizar mecanismos de apoio.
Portugal acorda para décadas de abusos sexuais na Igreja Católica
A revista de 2022 não podia ficar completa sem falarmos ainda das polémicas que atingiram a Igreja Católica, em particular os abusos sexuais.
Os escândalos desvendados nos últimos anos em diversos países, como Estados Unidos, França ou Austrália, atingiram Portugal em 2022, fruto do trabalho de uma comissão independente criada para estudar este fenómeno.
Outrora sob a perspetiva de casos isolados e dispersos pelo país, os abusos sexuais de menores cometidos por elementos ligados à Igreja Católica portuguesa adquiriram uma dimensão histórica e social através dos testemunhos de centenas de vítimas recebidos pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, cuja repercussão se estendeu à divulgação de sucessivos casos na comunicação social.
Sob a liderança do pedopsiquiatra Pedro Strecht, a comissão integra também o psiquiatra Daniel Sampaio, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida, a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a cineasta Catarina Vasconcelos, dispondo ainda de acesso aos arquivos da Igreja.
A recolha de testemunhos, com garantia de anonimato e sigilo, arrancou em 11 de janeiro com a missão de ajudar as vítimas a lidar com o sofrimento. Em apenas um mês já tinham recebido 214 testemunhos e no último balanço conhecido em outubro já se registavam 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos.
Os membros da comissão esclareceram à partida que não estava em causa uma investigação criminal, mas adiantaram que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a justiça, o que veio a confirmar-se até junho com o envio de 17 denúncias para o Ministério Público. Todavia, em outubro foi assumido pela Procuradoria-Geral da República que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinham sido arquivados.
Apesar da “tolerância zero” aos abusos decretada pelo Papa Francisco, Pedro Strecht vincou que “há um setor da Igreja Católica que quer manter os segredos” e que se tornou “muito claro que houve encobrimento da hierarquia católica em Portugal”, apelando à instituição para “vencer o medo” e recusar “a ocultação da ocultação”.
Contudo, foram os alegados casos de encobrimento da cúpula da Igreja Católica expostos no segundo semestre, nomeadamente os que visaram o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, e o bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, a estremecerem a instituição, a sociedade portuguesa e até a Presidência da República, com as intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema e que levaram ao pedido de desculpas do Presidente.
O relatório final da Comissão Independente será conhecido no dia 16 de fevereiro, num ano em que Lisboa vai organizar a Jornada Mundial da Juventude.
