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O Planalto Beirão recebeu, em 2024, mais de 158 mil toneladas de resíduos, dos quais 141 mil toneladas correspondem a resíduos urbanos, segundo dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos. A recolha seletiva continua, contudo, em níveis reduzidos, já que apenas 20 mil toneladas foram separadas para reciclagem, ainda que o número represente um ligeiro aumento face a 2023.
Os dados agora divulgados mostram que a retoma de materiais recicláveis se manteve limitada: 6 mil toneladas de vidro, 4 mil de papel e cartão, pouco mais de 2 mil toneladas de plástico e meia tonelada de madeira. Por outro lado, a deposição de resíduos em aterro sem tratamento prévio aumentou, ultrapassando os 55% do total, o que acelera o esgotamento da vida útil da infraestrutura.
Especialistas alertam que esta tendência representa um retrocesso face aos objetivos ambientais da União Europeia, que impõem metas rigorosas de reciclagem e redução da deposição em aterro.
Durante mais de uma década, a política de gestão de resíduos urbanos em Portugal assentou na recolha indiferenciada e no encaminhamento para tratamento mecânico e biológico (TMB), com o objetivo de recuperar recicláveis e valorizar matéria orgânica. No entanto, esta solução revelou-se pouco eficiente e insuficiente para atingir as metas europeias, estabelecidas pela Diretiva-Quadro dos Resíduos de 2018, que reforça a recolha seletiva de várias frações e a reciclagem de qualidade.
Desde 2024, os Estados-Membros são obrigados a assegurar que os biorresíduos são separados na origem ou recolhidos seletivamente, e, a partir de 2027, só os biorresíduos recolhidos seletivamente poderão ser contabilizados como reciclados.
O cumprimento destes objetivos constitui um grande desafio para Portugal, exigindo uma redefinição da estratégia nacional e uma mudança de paradigma, passando de um modelo baseado no tratamento dos resíduos indiferenciados para outro centrado na prevenção e na separação à origem.
No contexto regional, o Planalto Beirão enfrenta os mesmos desafios estruturais do país: baixos níveis de recolha seletiva, elevado envio de resíduos para aterro e uma necessidade urgente de reforçar a sensibilização e modernizar os sistemas de recolha.
Com mais de 158 mil toneladas de resíduos recebidos em 2024, a entidade tem pela frente o desafio de aumentar significativamente a separação à origem e reduzir a dependência do aterro.
Uma das medidas avançou já com a recolha seletiva dos biorresíduos alimentares porta a porta. A Associação de Municípios do Planalto Beirão, na qualidade de entidade titular do sistema de gestão de resíduos urbanos, com competências em 19 municípios, optou por esta estratégia de recolha seletiva junto da fonte”, sublinhou, na apresentação da medida, José Portela, secretário executivo do Planalto Beirão, entidade responsável pela gestão de resíduos urbanos em 19 municípios da região centro.
De acordo com o secretário executivo, o objetivo é recolher cerca de três mil toneladas de biorresíduos no primeiro ano, abrangendo 950 produtores não-domésticos, entre cafés, restaurantes e cantinas, e cerca de mil produtores domésticos, com experiências piloto a arrancarem, para já, em sete municípios. Em Viseu, esta recolha de biorresíduos em casa acontece em Orgens e Rio de Loba.
O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) define o caminho para esta transformação, estabelecendo metas claras: 60% de reciclagem até 2030 e apenas 10% de deposição em aterro até 2035.
Mas os números de 2024 mostram que o caminho ainda é longo. Em Portugal, 75% dos resíduos continuam a ser recolhidos de forma indiferenciada, o que limita o desvio de materiais recicláveis e aumenta a pressão sobre os aterros.
Além disso, a eficácia das instalações permanece reduzida, recuperando apenas uma pequena fração dos materiais com potencial de reciclagem. A recuperação de plástico e metal é particularmente baixa, com taxas de cerca de 24% face ao material disponível.
Em contraste, o vidro continua a ser o material mais bem-sucedido na separação na origem, com mais de metade dos resíduos desta fração já desviados da recolha indiferenciada.
A Autoridade Nacional de Resíduos sublinha que o sucesso da estratégia passa por educar e envolver os cidadãos, disponibilizar soluções acessíveis de separação (como recolha porta-a-porta ou contentores de proximidade) e reforçar a capacidade das instalações de tratamento e reciclagem.
“É preciso recolher mais, com melhor qualidade. Só assim poderemos cumprir as metas europeias e garantir a transição para uma economia verdadeiramente circular”, lê-se no relatório.
A entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Retorno (SDR) e o aumento dos projetos municipais de recolha seletiva de biorresíduos são vistos como sinais positivos. Em 2024, 200 municípios já apresentavam resultados, mais 32 do que no ano anterior.
Ainda assim, Portugal deposita 52% dos seus resíduos em aterro, valor que, apesar de uma ligeira descida, continua muito acima da meta europeia de 10% até 2035.