BUPI identifica mais de 91 mil propriedades em cinco concelhos do distrito de Viseu

Os concelhos de São João da Pesqueira, Penalva do Castelo, Penedono, Vouzela e Carregal do Sal são os que apresentam maior área identificada através do Balcão Único do Prédio (BUPI), concentrando, em conjunto, mais de 91 mil propriedades já georreferenciadas. No total do distrito de Viseu, onde estão alojados 94 técnicos do BUPI, cerca de 41% da área está identificada e 40% das propriedades registadas, segundo dados consultados na página desta estrutura.

Criado há oito anos, o Balcão Único do Prédio tem como objetivo mapear e identificar as propriedades rústicas e mistas em Portugal, promovendo a segurança jurídica, a valorização económica do território e a redução de conflitos entre proprietários. Até ao final deste ano, o processo de identificação e registo é gratuito para os proprietários, passando depois a ser pago.

Em entrevista à Rádio Renascença, Blandina Soares, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, sublinha que associar o direito de propriedade a uma localização, área e configuração concretas “legaliza o prédio, torna-o transacionável e evita conflitos”, acrescentando que um território identificado é também “mais seguro e mais fácil de gerir”.

A responsável explica que o projeto só ganhou verdadeira escala após a pandemia, a partir de 2022, registando um crescimento significativo em 2023 e mantendo um ritmo positivo em 2024 e 2025. Atualmente, o BUPI está presente em 158 municípios, envolvendo já mais de 450 mil cidadãos, com uma média diária entre quatro a cinco mil Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG).

Blandina Soares acredita que, mantendo o atual ritmo, Portugal poderá estar totalmente cadastrado dentro de cinco anos. Destaca ainda o papel do BUPI no ordenamento do território e no combate aos incêndios, lembrando que as zonas mais afetadas pelos grandes fogos recentes coincidiam com áreas sem cadastro. Estudos citados pela estrutura indicam que terrenos identificados e geridos apresentam menor intensidade e velocidade de propagação do fogo.