Os deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu realizaram recentemente uma visita ao Estabelecimento Prisional de Viseu, onde alertaram para atrasos no processo de requalificação da infraestrutura anunciado em 2019. A visita incluiu reuniões com a direção da unidade e uma observação das instalações.
De acordo com um comunicado enviado à redação pela Comissão Política Distrital de Viseu do PSD, “os deputados (…) realizaram recentemente uma visita ao Estabelecimento Prisional de Viseu, onde alertaram para os sucessivos atrasos na obra de requalificação anunciada em 2019, criticando a falta de execução dos governos socialistas e defendendo a necessidade de acelerar o investimento”.
Durante a visita, os deputados reuniram com o diretor e com o diretor-adjunto do estabelecimento, “e tiveram oportunidade de percorrer as instalações, avaliando no terreno o estado das intervenções e as necessidades existentes”.
O comunicado recorda que, em 2019, durante uma deslocação da então ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi anunciado um processo de requalificação da prisão. “Recorde-se que, aquando da visita da então Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2019, foi assumido o compromisso de avançar com a requalificação do Estabelecimento Prisional de Viseu, prevendo-se que a primeira fase da obra fosse executada por administração direta, ficando as restantes intervenções para contratação externa”.
Segundo o PSD, “a primeira fase do projeto acabou por ficar concluída em 2022”. No entanto, acrescenta a nota, “desde 2023 que a terceira fase da intervenção se encontra atrasada em relação ao calendário inicialmente previsto, contribuindo para prolongar um processo que já se arrasta há vários anos”.
O investimento global previsto para a obra também poderá sofrer alterações. De acordo com o comunicado, “o investimento global estava inicialmente estimado em cerca de 11 milhões de euros até 2027, mas, face aos sucessivos atrasos e à atualização dos custos, o valor poderá atualmente atingir cerca de 17 milhões de euros”.
No mesmo documento, os deputados referem que “este é mais um exemplo de uma prática que infelizmente se repetiu ao longo dos anos: governos socialistas rápidos a anunciar investimentos, mas demasiado lentos quando chega o momento de os concretizar”.
A nota acrescenta ainda que “durante a visita foi também possível constatar que, durante anos, a gestão do processo não teve a prioridade necessária”, e os deputados referem que “a anterior direção do estabelecimento prisional deixou arrastar intervenções fundamentais, contribuindo para o atraso acumulado que hoje se verifica”.
Os deputados indicam também que “o atual diretor do estabelecimento prisional tem demonstrado vontade de recuperar o tempo perdido e de relançar o processo de requalificação, apesar das dificuldades existentes e do aumento significativo dos custos”.
Segundo o comunicado, a conclusão das intervenções permitirá “aumentar a capacidade de acolhimento do estabelecimento, melhorar as condições das instalações, reforçar os espaços de acolhimento das visitas e criar ou melhorar áreas de ensino, formação e oficinas, fundamentais para a reinserção social dos reclusos”.
Durante a visita foi ainda referido que a população prisional poderá “crescer significativamente, para muito além dos atuais cerca de 90 reclusos, o que torna ainda mais urgente reforçar a capacidade do estabelecimento”.
No mesmo documento, os deputados defendem a necessidade de acelerar o processo de investimento e garantir a sua inclusão num plano plurianual. “Depois de anos de promessas não cumpridas, é fundamental acelerar este investimento e garantir a sua inscrição num plano plurianual de investimentos para 2026 e 2027”.
O PSD acrescenta ainda que “Viseu não precisa de mais anúncios, precisa de obras feitas”.
