O Programa Regional de Ordenamento do Território da Região (PROT) Centro defende o reforço da acessibilidade e conectividade intrarregional, bem como a necessidade de a Região Centro garantir acesso eficiente ao Aeroporto do Porto, novo aeroporto de Lisboa e áreas metropolitanas.
“No Sistema de Mobilidade e Energia, relativamente à mobilidade, é necessário, por um lado, reforçar a acessibilidade e a conectividade intrarregional, tanto rodoviária como ferroviária, promovendo a coesão territorial”.
Por outro lado, é ainda “essencial garantir o acesso eficiente ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao novo aeroporto de Lisboa e às áreas metropolitanas”.
O documento, que estabelece o quadro estratégico de referência para o desenvolvimento territorial, económico e social da Região Centro na próxima década, foi publicado na segunda-feira em Diário da República, depois de ter sido aprovado, em Conselho de Ministros, no dia 22 de janeiro.
De acordo com o PROT Centro, entre os objetivos prioritários para o desenvolvimento da região figura o desenvolvimento de uma rede logística que fortaleça a conexão entre os polos produtivos, as infraestruturas nodais (portos marítimos, terminais intermodais, plataformas logísticas) e os postos fronteiriços.
“O Centro deve constituir o elo de ligação entre Lisboa e o Porto, reforçando o eixo atlântico (entre Sines e a Galiza) e, a partir deste, estabelecer conexões com Espanha e com o resto da Europa”.
Segundo o documento, a infraestrutura de transportes da região, incluindo estradas, ferrovias e portos, desempenha um papel crucial neste desígnio.
Por um lado, evidencia que é necessário fortalecer as ligações, através da construção ou renovação de rodovias, e garantir a conectividade entre as três principais cidades do litoral, através da futura linha de alta velocidade.
Por outro lado, diz que “é imperativo integrar as infraestruturas portuárias da região (Aveiro e Figueira da Foz) na rede principal da TEN-T [Rede Transeuropeia de Transporte], maximizando o seu papel logístico no transporte de mercadorias, e assegurar uma ligação ferroviária eficiente entre estas e a rede ferroviária espanhola”.
No PROT Centro, um dos desafios transversais da região elenca ainda a ambição de reforçar a sua projeção internacional, inclusive como peça-chave na geografia económica da Península Ibérica.
Entre as principais propostas está a construção da autoestrada Coimbra–Viseu e do IC31 (em perfil de autoestrada), que liga a A23 a Monfortinho, seguindo para Moraleja e para a Autovia del Norte de Extremadura (EX-A1), que continua até Madrid.
“É também importante completar o IC6 (troço Oliveira do Hospital-Covilhã), qualificar as ligações de Oliveira do Hospital e Seia com Nelas e Celorico da Beira, qualificar o IC8, em particular o troço entre o Avelar e Pombal, conectando a A17 e a A23 e permitindo uma ligação eficiente entre Coimbra e Castelo Branco”.
No plano ferroviário, o PROT Centro defende uma ligação eficiente à rede espanhola, tanto para mercadorias como para passageiros, enquanto a modernização da Linha da Beira Alta e a criação de uma nova ligação Aveiro–Viseu–Guarda–Vilar Formoso são apontadas como fundamentais para integrar a região nos grandes corredores europeus e potenciar o transporte ferroviário como alternativa ao rodoviário.
A futura linha de alta velocidade é outro dos pilares, mas com uma condição clara: não pode servir apenas para ligar Lisboa ao Porto, garantindo paragens em Aveiro, Coimbra e Leiria.
Já no setor dos transportes, o documento aponta a necessidade de promover os transportes coletivos e a mobilidade sustentável nos movimentos pendulares.
“Incentivar a mobilidade ativa e suave em ambiente urbano e fomentar soluções de mobilidade flexível e partilhada nos territórios de baixa densidade”.
