A Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Câmara de Viseu com o objetivo de comprar 50 imóveis para arrendamento acessível recebeu nove propostas, comprovando a grave situação da habitação no concelho, admitiu o presidente do município.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião de Câmara aberta ao público, João Azevedo (PS) – que foi eleito nas últimas autárquicas, sucedendo a Fernando Ruas (PSD) – disse que esta OPA “devia ter sido feita lá atrás, tal como outras coisas”.
“A questão da habitação é um desastre, é uma catástrofe que nós encontrámos na Câmara Municipal de Viseu”, admitiu.
Segundo João Azevedo, o executivo camarário está a tentar resolver “um problema gravíssimo”, na certeza de que está a fazer “o que já devia ter sido feito há dois anos ou três”.
Os proprietários de imóveis (de tipologias T1 a T3) prontos a habitar que os pretendessem vender podiam apresentar as suas propostas até terça-feira.
Com a OPA, a autarquia quer adquirir habitações para posterior integração no parque habitacional do município e atribuição na modalidade de arrendamento acessível, privilegiando jovens e famílias monoparentais.
O objetivo é contribuir “para a redução das necessidades identificadas e para a promoção da coesão social e territorial no concelho”.
Para poderem ser adquiridos pela autarquia, os imóveis deviam responder a vários requisitos, como terem “condições dignas de habitabilidade” e apresentarem “bom estado de conservação, conforto térmico e performance ambiental”.
A OPA lançada pela autarquia representa um investimento de cerca de 12,5 milhões de euros, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH). A aquisição dos imóveis será candidatada a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Durante a reunião, João Azevedo foi questionado sobre a possibilidade de saída do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Viseu.
Na semana passada, a ministra Ana Paula Martins disse que os quatro helicópteros do INEM, sediados em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé, poderiam vir a ser deslocalizados para o litoral de país, para os hospitais do Porto, Coimbra, Lisboa e Faro, respetivamente.
O autarca socialista considerou as declarações da ministra “um equívoco”, uma vez que ainda há cerca de um mês o presidente do INEM esteve a visitar obras em curso no aeródromo de Viseu.
“Esta Câmara investiu umas dezenas de milhares de euros para resolver o problema da colocação do hangar, o INEM investiu centenas de milhares de euros no hangar. Só pode ser um equívoco”, frisou João Azevedo.
Hoje de manhã, em comunicado, o INEM esclareceu que “o contrato de helicópteros de emergência médica se mantém em vigor até 30 de junho de 2030, não havendo qualquer alteração ao modelo operacional atualmente existente até essa data”.
“Neste âmbito, as bases de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé mantêm-se em pleno funcionamento”, garantiu.
