A maioria dos jovens que não consegue concluir o ensino secundário em, pelo menos, cinco anos acaba por desistir dos estudos, segundo um relatório divulgado hoje que destaca, ainda assim, o progresso de Portugal na escolaridade obrigatória.
Portugal tem cada vez menos jovens sem o ensino secundário e essa percentagem passou de 33% em 2015 para 15% em 2025, indica o relatório “Education at a Glance 2025”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Num país onde a escolaridade obrigatória é o 12.º ano, ou até o aluno completar 18 anos de idade, muitos alunos que ficam retidos mais de dois anos acabam por desistir dos estudos sem terminar o ensino secundário.
Em 2024, 84% dos estudantes portugueses concluíram o ensino secundário no tempo previsto ou em até dois anos além da duração do curso, segundo os dados da OCDE.
Entre os restantes, só 2% continuavam inscritos num estabelecimento de ensino, enquanto 14% já tinham desistido sem concluir aquele nível de ensino.
Entre as raparigas, a probabilidade de terminar o 12.º ano é maior, uma diferença de género transversal à maioria dos países da OCDE, mas mais acentuada em Portugal (sete pontos percentuais, em comparação com três pontos percentuais na média da OCDE).
No relatório divulgado hoje, o país não se destaca apenas pelo progresso na escolaridade obrigatória.
Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a percentagem de diplomados do ensino superior em Portugal passou de 33% para 43% em apenas uma década, próximo dos 47% da média da OCDE registada em 2025.
A diferença resulta, sobretudo, da reduzida participação dos jovens portugueses em ciclos de estudos do ensino superior de curta duração, nomeadamente os cursos técnicos superiores profissionais, que duram dois anos.
Os dados da formação mostram também a expansão do ensino profissional, e Portugal surge como um dos poucos países onde os jovens apresentam uma incidência muito superior à geração mais velha: 19% dos jovens entre os 25 e 34 anos tiraram cursos profissionais, em comparação com 2% entre os 55 e 64 anos.
Olhando para a educação na infância, o relatório refere que, em Portugal, 94% das crianças a partir dos 3 anos frequenta o pré-escolar, ligeiramente acima da média da OCDE, que ronda os 90%.
Por outro lado, o relatório analisa o défice de cuidados infantis, ou seja, o intervalo entre o término da licença parental e o direito à educação e acolhimento na primeira infância.
Na média da OCDE, da qual Portugal se aproxima, o défice é de cerca de dois anos, mas há contextos muito díspares: em 13 países, as famílias nunca ficam sem resposta, mas noutros o défice ultrapassa os cinco anos.
O relatório ressalva, no entanto, que a existência de um défice de cuidados infantis não implica a ausência de respostas durante esse período, mas apenas que não existe um direito legal universal, podendo ainda assim ser disponibilizados serviços subsidiados pelo Estado, como o programa português Creche Feliz.
“As limitações com que as famílias se deparam dependem não só das regras relativas aos direitos, mas também de fatores como a acessibilidade financeira, a disponibilidade dos serviços, os horários de funcionamento e as condições de elegibilidade”, explica a OCDE.
