, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma nova queixa por propaganda política em cartazes no concelho de Viseu.
Desta vez, a reclamação foi enviada pelo grupo de cidadãos Silgueiros Primeiro, que se queixa contra o atual presidente da Junta e recandidato ao cargo pelo PS, José Mota.
O movimento diz que José Mota mandou “contratar e publicitar propaganda eleitoral ilícita” com meios e recursos da Junta de Silgueiros.
“Não tendo sequer cabimentado e contratado o serviço, mandou afixar nas 16 localidades da freguesia cartazes com o logo da Junta e com a sua assinatura informando de obras que irá realizar no futuro próximo, como de autêntico programa eleitoral se tratasse”, denuncia o grupo de cidadãos.
A plataforma Silgueiros Primeiro acrescenta ainda que o atual autarca “lesou o dever de isenção e neutralidade que se devia pautar neste período eleitoral, ultrapassando a lei e lesando os cofres da autarquia”.
Além disso, o movimento também acusa o presidente de Junta de “mandar fazer e imprimir” uma revista com mais de 1.000 exemplares em que se descrevia o trabalho feito pelo atual executivo.
A denúncia acrescenta que a revista “mais não é do que propaganda eleitoral e com conteúdos que mais não são do que mensagens políticas como de autêntico programa eleitoral se tratasse”.
Acusações são “infundadas”, diz presidente da Junta
Em resposta às queixas, o presidente da Junta de Silgueiros, José Mota, fala em “acusações infundadas e desesperadas” e garante ao Jornal do Centro que os cartazes não fazem campanha partidária. “Os cartazes não têm símbolos políticos nem são de programa político”, reitera.
O autarca diz que a população da freguesia “tem o direito de saber o que acontece” e que os cartazes são meramente informativos.
“O objetivo foi única e simplesmente informar a população de obras a realizar e, além do mais, as requalificações das ruas foram-nos garantidas e orçamentadas pela Câmara Municipal e estão previstas no nosso plano de desenvolvimento local. Só queremos promover e desenvolver a nossa terra”, defende.
José Mota entende ainda que as obras que estão publicitadas nos outdoors “só incomodam quem não gosta que Silgueiros evolua, desenvolve e se afirme no plano regional”.
O presidente da Junta também considera que os cartazes não devem ser retirados. “Nós pensamos que não somos obrigados a retirar e entendemos que está tudo legal. Só foi a Junta a informar a população”, refere.
José Mota diz que não recebeu nenhuma nota oficial da CNE e acredita que a comissão eleitoral vai dar razão à Junta de Silgueiros.
Recentemente, a CNE notificou a Junta de Freguesia de Côta para retirar cartazes que anunciam obras feitas pelo atual executivo, entendendo que os outdoors eram propaganda política.
