Está a decorrer no Tribunal de Viseu um processo que envolve duas coletividades de Vila Maior, no concelho de São Pedro do Sul. Um edifício está na base da discórdia entre a Associação Cultural de Vila Maior (ACVM) e o Centro Social de Vila Maior, uma IPSS. Duas instituições que na aldeia se localizam frente a frente.
O caso tornou-se público depois de a associação publicar nas redes sociais um comunicado em que dizia que o Centro Social de Vila Maior queria “usurpar o edifício sede e unilateralmente apontar a extinção da ACVM” e que para isso tinha iniciado uma ação judicial contra a associação a 6 de outubro de 2020. O edifício em causa está agora a ser reclamado pelas duas coletividades.
Em esclarecimentos ao Jornal do Centro, o presidente da direção do Centro Social de Vila Maior, Manuel Mouro Pinto, diz que “[o Centro] celebrou uma escritura de doação do edifício, com logradouro, à Associação Cultural de Vila Maior, onde, outrora, para além de ser a sede da associação, também funcionou o posto médico” e que “tal doação ficou sujeita à condição daquele prédio reverter para o doador Centro Social de Vila Maior, caso a donatária Associação Cultural de Vila Maior deixasse de desenvolver a sua atividade”.
Mas, esta versão é desmentida por Inês Moita, presidente da direção da associação, que explica que o que houve foi uma troca.
“Não foi uma doação, foi uma troca e é daí que parte este processo e o grande problema. O edifício foi feito com o objetivo de servir a associação, mas quando a obra acabou ficou registado em nome do Centro Social, por “conflito de interesses”. Então, o Centro Social troca o edifício por um terreno. Em 2006, o presidente da associação pede nova troca e que o edifício passe para o nome da associação. Portanto, não houve doação, houve uma troca”, assegurou.
Quanto à questão existência de atividade, segundo os responsáveis do Centro Social de Vila Maior, há muito que a Associação deixou de ter atividades e que, por isso, tentou reaver o edifício “que começava a ficar danificado”.
“Pelo menos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, a Associação Cultural de Vila Maior não levou a cabo qualquer atividade cultural, desportiva e recreativa daquelas que são o seu fim previsto nos estatutos”, esclareceu Manuel Pinto, acrescentando que “naquele período de tempo não reuniram os seus órgãos sociais [da Associação], não foram aprovados os orçamentos, nem planos de atividade, consequentemente, não foram aprovadas as contas”.
Por estas razões, e “na impossibilidade, por inexistência de órgãos sociais, de dialogar com a associação para reverter, por ato voluntário, a doação do edifício, o Centro Social de Vila Maior recorreu ao tribunal para que fosse revertida a doação do edifício”. O objetivo, “ampliar as instalações de apoio aos idosos, seja os utentes residentes no Lar, seja o apoio no domicílio e ainda para o Centro de Dia”.
Mais uma vez, Inês Moita garante que há algumas imprecisões nas razões apresentadas pelo Centro Social de Vila Maior.
“A nível jurídico e legal, sempre esteve a funcionar, os órgãos sempre estiverem registados nas finanças e no notário. Durante a pandemia não houve atividades por causa das restrições e da aglomeração de pessoas. Assim como outras instituições de cultura e desporto, tivemos de parar e houve aqui uma quebra com a pandemia em 2020 e 2021. Antes, as pessoas continuavam a ir à associação, jogar cartas, ir ao bar e etc. Mas não havia atividades de grandes fundos, funcionava para pequenos convívios”, esclareceu.
Mas o Centro Social de Vila Maior continua e garante que “solicitou, através de ofícios enviados, por correspondência registada e com aviso de receção, aos Presidentes da Direção e da Assembleia Geral da Associação, respetivamente em 23/01/2019 e 14/02/2019, comprovativos da respetiva atividade, referente aos últimos anos. Nenhuma das cartas foi levantada, como provam os avisos de receção devolvidos ao Centro Social”.
Mais uma situação que a Associação refuta, dizendo que “essas cartas, dizem eles, não foram recebidas, mas as cartas do julgamento foram. Porque é que umas chegam às pessoas e as outras não? Isto aconteceu tudo no mesmo período”.
O julgamento está marcado para dia 14 de junho, no Tribunal de Viseu. O Centro Social diz que “aguarda com serenidade a decisão”, a Associação Cultural de Vila Maior pede o apoio dos vilamaiorenses para que compareçam e “mostrem que estão com a associação”.
Ao Jornal do Centro, Inês Moita, que integra os órgãos sociais que diz terem sido eleitos no início do ano, garante que o objetivo dos elementos, na sua grande maioria jovens na casa dos 20 anos, é “voltar aos anos de maior glória que a associação já teve”.
“Quando era mais nova, foi na associação que tive ATL, que tive ensaios para as marchas, jantares e convívios com outras freguesias, o rancho de Vila Maior e o grupo de caça e pesca. Era aqui que tudo se passava, que eu me recordo de viver grande parte da minha infância. O objetivo é puder passar estas memórias para a nova geração de Vila Maior, para terem a oportunidade de usufruir daquele espaço que é deles, que está aberto. Infelizmente teve alguns problemas de infraestrutura, precisa de ligeiras remodelações, mas não podemos avançar por causa deste processo”, concluiu.
