O Governo anunciou esta quinta-feira um pacote de medidas de mais de 1.400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a energia, incluindo uma linha de crédito.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o ministro da Economia e do Mar deu conta de várias medidas, desde uma linha de crédito de 600 milhões de euros, o alargamento de apoios a indústrias de consumo intensivo de gás, apoios à formação, medidas de aceleração da eficiência e transição energética e medidas fiscais, entre outras.
As medidas ultrapassam assim os 1.400 milhões de euros, de acordo com António Costa Silva.
Governo lança linha de crédito de 600 ME para empresas
O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para apoiar as empresas, operacionalizada pelo Banco de Fomento, “com garantia mútua e prazo de oito anos e com carência de capital de 12 meses para as empresas afetadas pelas perturbações”, afirmou o ministro.
Com execução a partir da segunda quinzena de outubro, esta linha tem um prazo de oito anos e destina-se às empresas afetadas pelo preço da energia, matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento.
Governo suspende ISP e taxa de carbono sobre gás para eletricidade
O Governo decidiu ainda suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração.
Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata, garantiu o ministro da Economia.
Por outro lado, o executivo vai atribuir uma majoração de IRC em 20 por cento aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
Também entre as medidas anunciadas, está um apoio de cem milhões de euros para evitar despedimentos nas empresas. “O lay-off simplificado não é adequado à situação presente”, disse António Costa Silva. “Vamos ter um programa de formação para manter os trabalhadores nas empresas”, anunciou o ministro.
No âmbito da transição energética, que o Governo considera que tem de ser acelerada, o ministro anunciou mais 20 milhões de euros para formação e requalificação em novas competências.
