O Governo decidiu esta quinta-feira não renovar a situação de alerta em Portugal Continental devido à pandemia de Covid-19.
Na reunião de conselho de ministros foi também decidido terminar a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à Covid-19.
“A situação de pandemia permite-nos tomar com toda a segurança a decisão de não renovar a situação de alerta no território continental”, disse o ministro da Saúde, na conferência de imprensa após o conselho de ministros.
Manuel Pizarro justificou a decisão com “o elevado nível de vacinação da população portuguesa, da proteção conferida pela vacina, da menor agressividade das estirpes do (coronavírus) SARS-CoV-2 que estão neste momento em circulação, incidência da doença e sobretudo o impacto na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde”, que se tem “mantido estável e controlado”.
O ministro sublinhou que “a reversão da situação de alerta não significa porém que a pandemia de Covid-19 está ultrapassada”.
“Temos que continuar a vigiar a evolução da doença e conferir prioridade à vacinação, em especial das pessoas que estão em maior risco”, afirmou.
Segundo o governante, no âmbito do programa de vacinação que está em curso contra a Covid-19 e gripe foram vacinadas mais de 450 mil pessoas desde o início de setembro até hoje.
Num contexto de regresso progressivo à normalidade, o ministro apelou para que se mantenham os cuidados de higiene respiratória e que as pessoas infetadas com Covid-19 ou em contacto com um doente devem usar máscara e manter distanciamento, além de continuar a ser obrigatório o uso de máscaras nos hospitais e lares de idosos.
“Já não há uma boa justificação para o estado de alerta, as medidas que hoje mantemos são medidas no quadro de funcionamento normal do sistema de saúde e de saúde pública, de vigilância e monitorização de casos”, disse.
O ministro salientou ainda que o Governo vai continuar a vigiar a situação da pandemia e, caso a situação se agrava, “pode tomar medidas mais intensas”.
A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Bases da Proteção Civil, estava em vigor ininterruptamente desde fevereiro, depois de Portugal ter passado, desde março de 2020, por situações de calamidade, catástrofe e estado de emergência.
A situação de alerta devido à Covid-19 foi decretada pela primeira vez a 13 de março de 2020.
O Instituto Ricardo Jorge estima que, desde 2 de março de 2020, quando foram notificados os primeiros casos, até 23 de setembro, Portugal tenha registado um total de 5.483.226 infeções pelo vírus que provoca a Covid-19.
