As câmaras de São Pedro do Sul e Tabuaço pediram à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para aumentar as tarifas da água. A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal digital Eco.
A ERSAR revela que, face à situação de seca, os dois municípios do distrito de Viseu, bem como as autarquias de Mogadouro, Vila Nova de Foz Côa e Mêda, pediram para aumentar os preços atualmente em vigor.
A entidade reguladora acrescenta que, nos casos de São Pedro do Sul e Mêda, os novos tarifários já haviam sido aprovados e entrados em vigor.
Já os tarifários de Tabuaço e Vila Nova de Foz Côa foram atualizados no passado sábado (1 de outubro). A autarquia de Tabuaço também já avançou com tarifas de disponibilidade no serviço de abastecimento de água e propôs aumentos das tarifas variáveis. “Esta entidade introduziu também tarifas para o serviço de saneamento de águas residuais“, explica a ERSAR.
Além do abastecimento de água, Tabuaço e São Pedro do Sul também avançaram com novas tarifas para o saneamento de águas residuais.
A ERSAR confirma a revisão tarifária em cinco municípios, mas o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse esta semana que sete concelhos já pediram o aumento temporário da tarifa para o terceiro escalão e que 19 municípios estão a ponderar a adoção desta medida.
Em finais de agosto, os ministérios do Ambiente e da Agricultura tinham anunciado medidas para mitigar os efeitos da seca em Portugal, que já foi mesmo considerada pelo Governo como “a mais grave deste século”.
Entre elas, constava a recomendação de um aumento da tarifa para os grandes utilizadores domésticos (consumidores com mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos) durante o período de seca aos 43 municípios com menos água.
Dessa lista, apenas São Pedro do Sul, Tabuaço, Mogadouro, Vila Nova de Foz Côa e Mêda quiseram rever as tarifas. Segundo a ERSAR, estas autarquias fizeram mesmo “os únicos pedidos de revisão extraordinária de tarifários devidos à seca solicitados desde o início do ano por municípios que gerem os serviços urbanos de águas em modelo de gestão direta”.
O Governo recomendou também restrições no uso da água como a suspensão temporária de lavagem de ruas ou do uso de piscinas e um “regime sancionatório para penalizar usos indevidos de água”.
Perante a situação de seca, a ERSAR apela a uma revisão “extraordinária” das tarifas de água e saneamento por parte dos municípios.
