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A Câmara de Mangualde quer alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho. A autarquia anunciou que irá dar início à fase de discussão pública na próxima terça-feira (dia 15) e que essa mesma fase irá decorrer até 18 de janeiro.
Durante este período, a população do concelho pode fazer “observações, reclamações ou sugestões”, sendo que os documentos que acompanham a proposta de alteração do PDM podem ser consultados no site da autarquia.
Segundo frisa o executivo presidido pelo socialista Marco Almeida, o Plano Diretor Municipal define o quadro estratégico de desenvolvimento territorial do município e serve como “instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais”.
A alteração do PDM, acrescenta a autarquia de Mangualde, “assenta na delimitação do solo urbano, total ou parcialmente urbanizado ou edificado, incluindo as áreas impreteríveis à sua organização, colmatação e qualificação, bem como do solo rústico”.
Quem quiser participar na discussão pública pode fazê-lo preenchendo uma ficha de participação disponível no site do município e no atendimento do Balcão Único Municipal e que deverá ser enviado presencialmente no Balcão Único, por e-mail para o endereço discussao.publica.pdm@cmmangualde.pt ou por correio registado através de uma carta dirigida ao presidente da Câmara para o endereço Largo Dr. Couto, 3534-004, Mangualde.
O atendimento presencial também está aberto às segundas-feiras, nos Paços do Concelho, mediante marcação prévia por telefone, através do contacto 232 619 880, ou presencialmente, no balcão do átrio do edifício da Câmara Municipal.