PRR: os valores, os projetos e a taxa de execução

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) defendeu que a execução é um esforço coletivo do país e não apenas dos beneficiários que assinaram os contratos.

“Não são apenas os beneficiários diretos e intermediários, que assinaram os contratos, que têm responsabilidades de executar o PRR, mas são milhares, desde quem faz as obras de eficiência energética […], quem constrói uma nova creche, até ao fundo de capital de risco que investe em empresas. É um esforço coletivo do país”, referiu o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR), Pedro Dominguinhos, na sessão “PRR e outros estímulos à economia: Balanço e Perspetivas”, que decorre na Culturgest, em Lisboa.

À CNA-PRR cabe monitorizar o plano e identificar o que tem corrido bem e mal.

Esta comissão apresentou, na semana passada, o seu relatório de 2022, no qual fez alguns reparos para acelerar a execução do plano.

No total, entre os 69 investimentos analisados, a comissão identificou 15 em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.

Os que se encontram em estado crítico referem-se a investimentos de empresas, em habitação, florestas e também à digitalização na educação.

No que se refere às principais causas para o atual estado destes investimentos, a comissão apontou atrasos na avaliação das candidaturas ou no lançamento dos concursos, procura escassa e ainda metas demasiado ambiciosas.

Na sua intervenção, Pedro Dominguinhos lembrou que o PRR não foi criado para “dar tesouraria às empresas ou aumentar as reformas”, mas foi alinhado com um conjunto de reformas com as quais o país se comprometeu junto de Bruxelas.

Assim, “as gavetas onde temos os concursos estão alinhadas com as 20 componentes”, que estão distribuídas pelas dimensões estruturantes do plano, apontou.

O presidente da CNA-PRR disse ainda que, a curto ou médio prazo, é esperado um aumento dos contratos assinados nas agendas mobilizadores, que, atualmente, ultrapassam os 30.

Por outro lado, disse estar convencido que, dentro de 15 dias, o modelo de acompanhamento das agendas mobilizadoras “esteja no terreno de forma muito assertiva”.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Fique a conhecer o que o PRR tem para o distrito de Viseu.