Cerca de 50 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Viseu concentraram-se esta manhã de sexta-feira à frente da sede da instituição para pedir o pagamento das diuturnidades (prestações de natureza retributiva a que o trabalhador pode ter direito com fundamento na antiguidade) e exigir o cumprimento do contrato coletivo de trabalho. Com cartazes, apitos e palavras de ordem, os funcionários quiseram mostrar que estão “na luta” por aquilo a que dizem ter direito.
Maria de Lurdes Silva trabalha há 22 anos na Santa Casa da Misericórdia e é cozinheira há 10.
“Recebo o ordenado mínimo exatamente igual como uma ajudante de cozinha ou como alguém que entra agora. Tanto vale estar a trabalhar há 22 anos como há um ano”, contou a funcionária que já teria direito a quatro diuturnidades, mas no seu caso só esta a receber duas.
Já Rute Cálix, trabalhadora há 18 anos numa das residências para idosos, disse que “só tendo as diuturnidades é que é possível haver diferenciação entre os funcionários mais antigos” e os mais novos.
“Quem entra agora recebe o mesmo do que os que cá estão há mais de 20 anos e há 30, porque todos nós estamos a auferir um salário mínimo de 760 euros e o contrato coletivo de trabalho diz que temos de receber a diuturnidade pela antiguidade”, esclareceu.
A lutas dos funcionários é pelo pagamento das diuturnidades a que têm direito, verba que ajudaria a um complemento salarial.
“Os trabalhadores estão a exigir que a Misericórdia de Viseu cumpra com o contrato coletivo de trabalho na íntegra, nomeadamente com a questão das diuturnidades”, confirmou o delegado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro.
Afonso Figueiredo acrescentou que os trabalhadores estão “há mais de uma década a ganhar o salário mínimo nacional e, tendo em conta que cada diuturnidade corresponde a 21 euros, há aqui trabalhadores que têm direito a quatro”.
“Ou seja, isso representa 84 euros mais por mês e percebe-se com facilidade que é uma questão muito significativa para os trabalhadores”, destacou Afonso Figueiredo, que disse haver “pessoas com mais de 30 anos de casa” na Misericórdia de Viseu.
Segundo o dirigente sindical, a Misericórdia de Viseu só é obrigada a pagar a diuturnidade desde novembro de 2022, “por força de uma portaria de extensão do Governo” que estende a aplicação do contrato das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) às misericórdias.
“E é desde essa data que se exige que a Misericórdia cumpra este contrato”, reforçou, salientando que para os trabalhadores, do ponto de vista financeiro, e tendo em conta os salários baixos que usufruem, “é essencial”. “Não se compreende esta posição de resistir à aplicação das diuturnidades”, sustentou.
Durante cerca de duas horas os trabalhadores mantiveram-se frente à sede da Santa Casa da Misericórdia e aprovaram uma moção que foi entregue à responsável dos recursos humanos da instituição.
O protesto deslocou-se depois para a Câmara Municipal (que fica a cerca de 300 metros da Santa Casa). Um “ato simbólico”, disse Afonso Figueiredo, que terminou com muito barulho “para que nos ouçam”.
Contactado, o provedor da Santa Casa da Misericórdia lamentou que “alguns” dos trabalhadores tenham partido para esta forma de protesto com um dia de greve. “Estamos a falar de pessoas que precisam de cuidados”, disse, apesar de terem sido assegurados os serviços mínimos.
“Tendo em consideração o direito à greve, acho que é uma violência o que estão a fazer”, sustentou.
Adelino Costa esclareceu ainda que entende o desapontamento dos trabalhadores com o valor salarial, mas frisou que tanto os funcionários como os sindicatos “sabem que estes dois anos que passaram foram de resultados muito críticos”.
“Nós estamos com dificuldades. Qualquer dia não vamos é conseguir pagar o salário ao final do mês. Mas estamos a cumprir. Ninguém deixou de receber aquilo a que têm direito. Se pudesse dar mais, claro que dava”, disse.
