Uma operação internacional da Procuradoria Europeia levou hoje a 30 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal no âmbito de uma investigação sobre fraudes ao IVA em vendas de carros em segunda mão.
Fonte ligada à investigação revelou à Lusa que entre as 450 buscas realizadas ao abrigo da “Operação Huracán” em sete países – Alemanha, Bélgica, Itália, Hungria, Espanha, Países Baixos e Portugal – houve sete buscas domiciliárias e 23 não domiciliárias em território português (sobretudo no Norte e Centro, como, por exemplo, Vila Nova de Gaia, Braga, Trofa, Viseu, Lisboa, Terrugem e Odivelas), numa iniciativa que contou com o apoio a nível nacional da Unidade de Ação Fiscal da GNR.
Cinco pessoas foram detidas até agora pelos mais de 2.000 elementos das autoridades fiscais, aduaneiras e policiais destes países, mas nenhuma das detenções ocorreu em Portugal, esclareceu a mesma fonte. Foram ainda identificados cerca de 60 suspeitos e apreendidos bens imóveis e automóveis de luxo.
A investigação do esquema de fraude ao IVA no comércio internacional de mais de 10 mil automóveis arrancou em 2021, na sequência de uma denúncia das autoridades fiscais italianas ao Serviço Federal de Impostos alemão. A operação hoje desencadeada foi liderada pelo gabinete de Colónia (Alemanha) da Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês).
De acordo com a nota de imprensa entretanto divulgada, “o total fraudulento do volume de negócios do grupo de crime organizado por detrás do esquema está estimado em 225 milhões de euros e os prejuízos em termos de IVA causados pelos suspeitos ascendem, pelo menos, a 38 milhões de euros”.
Segundo a EPPO, o esquema consistia em empresas sediadas na Alemanha comprarem automóveis a um ‘site’ alemão de vendas, pagando o IVA, sobre o qual apresentavam declaração e recebiam o IVA de volta do Estado alemão.
Posteriormente, essa empresa vendia os automóveis a comerciantes fictícios fora da Alemanha, nomeadamente em Itália e na Hungria. O preço do veículo era então ligeiramente superior ao preço líquido indicado na fatura original do ‘site’ de vendas online, mas mais atrativo, pois os operadores fictícios não tinham de pagar IVA devido às regras do IVA intracomunitário (que isenta as transações entre estados-membros).
Os operadores vendiam então os automóveis a um preço muito apelativo a um cliente final ou a outra empresa. O cliente final pagava o IVA e, em vez de o pagar ao Estado alemão, os operadores fictícios ficavam com o dinheiro como lucro e desapareciam.
