O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou esta sexta-feira (21 de julho) o alargamento do programa Escola Segura ao ensino superior, no âmbito da estratégia de segurança urbana.
O governante explicou que “problemas sociais exigem respostas sociais” e que será reforçado o policiamento nomeadamente junto às residências universitárias.
De acordo com José Luís Carneiro, a estratégia de segurança urbana contou com 400 contributos da sociedade civil, associações, Governo e autarquias.
O Escola Segura é o programa mais antigo de policiamento de proximidade que existe no país.
José Luís Carneiro falava hoje em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, enquanto documento de orientação de políticas públicas de segurança.
“A resposta policial é uma resposta que naturalmente faz sentido, mas quando todas as outras dimensões do desenvolvimento social têm falhado e, por isso, há áreas de especial preocupação: os adolescentes, os jovens, as mulheres vítimas de violência doméstica e também os idosos que são vítimas de violência e reveses pela sua circunstância de isolamento, são também vítimas de burla”, observou.
Apontando preocupação com fenómenos criminais, nomeadamente com comportamentos aditivos, o ministro da Administração Interna explicou que a Estratégia Integrada de Segurança Urbana tem mais de 50 medidas dispostas por 11 eixos de intervenção, como o alargamento do programa Escola Segura.
“Um outro eixo de intervenção tem que ver com o desporto em segurança. Aqui procurámos avançar com a criminalização dos artigos pirotécnicos em recintos desportivos. Trata-se de uma proposta legislativa que se encontra em sede de apreciação parlamentar e em sede de trabalho com a Secretaria de Estado do Desporto”, indicou.
O governante esclareceu que há planos entre a GNR a PSP, tendo em vista a preparação das atividades desportivas, particularmente os mais jovens, para uma cultura desportiva mais pacífica e mais segura.
“No que respeita ao eixo dos idosos em segurança, destacaria o objetivo de alargarmos numa parceria com as autarquias e com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o programa ‘eGuard’ que é um programa de contacto presencial, mas também de videochamada com os idosos que se encontram em circunstâncias de especial isolamento”, realçou.
José Luís Carneiro destacou ainda o programa Noite Mais Segura Fábio Guerra com “a revisão do regime do licenciamento zero, tendo em vista acautelar objetivos de segurança e, muito particularmente, de proteção civil e contra incêndios em estabelecimentos de divertimento noturno”, dizendo que o objetivo é que “os jovens possam socializar”.
“[Os] problemas sociais devem ter respostas sociais em primeiro lugar e só em última instância é que as forças policiais, e no domínio da proatividade policial, é que podem intervir quando – e nos termos – considerados ajustados e justificados”, acrescentou.
