Vila Nova da Rainha: Acórdão é conhecido esta segunda-feira no Tribunal de Viseu

A leitura do acórdão do processo do presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, acusado de homicídio por negligência, está marcada para a tarde desta segunda-feira (25 de setembro).

A leitura acontece praticamente cinco anos e nove meses depois do incêndio, ocorrido em 13 de janeiro de 2018, na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, que causou a morte a 11 pessoas durante um torneio de sueca.

Nesse dia, o balanço foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para 11 nos dias seguintes.

O presidente da associação, Jorge Dias, regressa hoje à sala de audiências do Tribunal de Viseu para responder por 11 crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física negligente grave.

Único arguido neste processo, cujo julgamento se iniciou em junho de 2022, Jorge Dias já admitiu que o edifício funcionava sem licença de utilização e que não lhe ocorreu que esta fosse necessária.

“Não me ocorreu na altura”, afirmou Jorge Dias na primeira sessão do julgamento, contando que a associação recebia apoios quer da Câmara Municipal de Tondela, quer da Junta de Freguesia, e nunca ninguém alertou para essa situação.

Na acusação é referido que Jorge Dias, “ao não diligenciar pela legalização das obras efetuadas, impediu que o edifício cumprisse todas as normas de segurança”, concretamente no que respeita ao risco de incêndio.

Na noite de 13 de janeiro de 2018, pelo menos 60 pessoas participavam no torneio de sueca no piso superior do edifício, enquanto, no piso de baixo, estavam mais 15 pessoas.