A Câmara de Seia, no distrito da Guarda, lançou o concurso para a requalificação da Escola Secundária da cidade no valor de 7,3 milhões de euros (ME), na expectativa que seja desta que as obras avancem.
De acordo com o anúncio publicado esta segunda-feira (20 de maio) em Diário da República, o procedimento internacional fixa um prazo de 24 meses para a execução da empreitada. O concurso tem um valor base de 7,3 ME e as propostas devem ser apresentadas até 21 de junho.
O presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, salientou, à agência Lusa, que é uma obra há muito aguardada e que é uma requalificação que “urge” ser feita.
“A escola tem mais de 30 anos. Foi desenhada e pensada com materiais há mais de 40 anos e, portanto, quer em termos de conforto, quer em termos de segurança, carece desta atualização profunda para preparar também a escola para os desafios do ensino do futuro”, sublinhou o autarca.
A Câmara Municipal de Seia apresentou uma candidatura ao Programa Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para financiamento da empreitada ainda a aguardar resposta, mas decidiu avançar com o concurso para ganhar algum tempo.
“Dado o histórico de dificuldades em se conseguir financiamento para a realização da requalificação e como os prazos são demasiado apertados, decidimos antecipar ainda antes da eventual aprovação disponibilizar o concurso”, referiu Luciano Ribeiro.
A expectativa do autarca é que, “desta vez, não haja mais atrasos nem episódios nem falsos problemas, em termos burocráticos para que a candidatura possa ser aprovada e depois ganhamos cerca de um mês e meio (…) para que tão breve quanto possível a obra possa iniciar”.
Luciano Ribeiro sustenta que a requalificação da Escola Secundária de Seia, que vai na quarta versão do projeto, “anda há mais de uma década à volta da burocracia, das possibilidades de financiamento e das candidaturas”.
O autarca considera que é “uma falta de respeito para com os cidadãos e utilizadores da escola” e espera que “desta vez não haja desculpas”.
A candidatura apresentada ao PRR prevê a requalificação total da escola, incluindo equipamentos e mobiliário e também as instalações provisórias necessárias para a escola poder funcionar durante o período das obras.
Em janeiro, o Sindicato dos Professores da Região Centro alertou para a falta de condições da Escola após a morte de uma jovem de 16 anos ao embater numa porta de vidro naquele estabelecimento.
O então ministro da Educação, João Costa, rejeitou qualquer relação entre o acidente e as condições do estabelecimento de ensino.
