O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou esta segunda-feira que os centros tecnológicos especializados estão “muito atrasados”, mas são para executar e para isso não prorroga o prazo mas constituiu um grupo de trabalho para agilizar processos.
O plano de ação “vai ter um grupo de trabalho que vai identificar os obstáculos com uma resposta individual a cada escola para remover os obstáculos que estão identificados”, disse Fernando Alexandre a jornalistas em Lamego, à saída da primeira de cinco reuniões que vão acontecer esta semana no país para apresentar o plano de ação do Governo para a execução dos centros tecnológicos especializados.
Fernando Alexandre disse que quando chegou ao Governo, em abril, constatou “um grande atraso” nestes projetos das escolas profissionais e por isso chamou representantes e diretores das escolas e municípios, “uma parte muito importante”, assim como o Ministério da Coesão Territorial.
O governante definiu como objetivo final a execução de 365 centros, número que permitirá cumprir a meta prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o ministro, do grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para agilizar os processos já iniciados fazem parte dois membros do ministério, para que haja uma “ligação muito direta” às escolas, de forma a “acompanharem os projetos individualmente”.
Haverá também “grupos de apoio (para enfrentar as) dificuldades que algumas direções de escolas estão a ter, nomeadamente com os procedimentos de contração pública”, uma das dificuldades identificadas nos últimos dois meses.
Em cima da mesa, para combater as dificuldades de “múltiplas dimensões”, como, por exemplo, o reembolso do IVA que “tarda a chegar” às instituições de ensino, estão “medidas específicas para cada uma”.
“Vai ser publicado um despacho conjunto com o Ministério das Finanças, precisamente para agilizar o reembolso do IVA às escolas. Vamos tentar acelerar o reembolso das despesas às escolas. São múltiplas medidas”, disse.
Questionado sobre se há a possibilidade de prolongar o prazo de conclusão dos projetos, que termina em dezembro de 2025, tendo em conta o atraso assumido, o ministro foi perentório: “Não vamos prorrogar prazos, vamos executar”.
“Para garantir que, de facto, aproveitamos esta oportunidade única, que não se vai repetir, de podermos reequipar as nossas escolas profissionais com equipamentos que permitirão aos nossos alunos terem acesso às melhores tecnologias, para poderem adquirir as competências necessárias para a modernização da nossa economia”, defendeu.
Em causa estão 480 milhões de euros (ME) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para reequipar as escolas profissionais em Portugal, um investimento que passa pelos centros tecnológicos especializados.
O ministro defendeu ainda que as escolas profissionais são “essenciais para a qualificação da mão-de-obra portuguesa, para responder às necessidades das empresas e dos territórios”.
Fernando Alexandre disse ainda que o ensino profissional “é muito importante” em áreas da economia portuguesa e “tem sido uma opção, cada vez mais importante nas escolhas das famílias para garantir o acesso ao mercado de trabalho”.
Na Escola Secundária Latino Coelho, em Lamego, está, neste momento, a ser criado um CTE dedicado às Energias Renováveis que deverá arrancar no início do próximo ano letivo. O investimento, avaliado na ordem de 1,1 milhões de euros, foi visitado pelo ministro da Educação.
