Governo prolonga renovação de matrículas do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano

O Governo decidiu prolongar até 5 de julho o prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano de escolaridade devido aos constrangimentos no Portal das Matrículas.

O anúncio foi feito em comunicado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, depois de na segunda-feira (24 de junho) ter reconhecido que a plataforma estava com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano para o ano letivo 2024/2025.

Segundo o comunicado, “os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os problemas e constrangimentos detetados com a maior brevidade possível”.

A renovação das matrículas em causa começou no sábado passado (dia 22) e deveria terminar nesta sexta-feira (dia 28).

Contudo, “a plataforma não tem conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos”, refere o ministério, assinalando que às 17h30 de ontem (dia 26) “estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas”.

A tutela acrescenta que já tinham sido “detetados problemas com a plataforma” entre 15 de abril e 15 de maio últimos, quando decorria o prazo para as matrículas do pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico, muito embora tenham sido registadas mais de 150 mil matrículas.

Segundo o ministério, a nova plataforma foi desenvolvida muito próximo do início dos prazos das matrículas para o próximo ano letivo, uma vez que as duas empresas às quais foi adjudicado o serviço, em fevereiro, pelo anterior Governo, só iniciaram os trabalhos em março.

O comunicado esclarece que a renovação da matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória, enquanto para os 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deve ser feita quando há mudança de escola, escolha de disciplinas, alteração de curso ou formação e de encarregado de educação.