Residência, ajuda para combustível e extra no ordenado são alguns dos incentivos do Município de São João da Pesqueira aos médicos que se queiram fixar no concelho. As medidas chegaram a estar em consulta pública, foram aprovadas e estão agora publicadas em Diário da República.
“A falta de médicos acontece por todo o país e nós, no Interior, sofremos ainda mais com isso. Apesar de ter sido sempre avesso e contra esse tipo de apoio, houve um aviso que ficou sem médicos a concorrer e tive de avançar com medidas para não deixar a população sem médico”, reconheceu o presidente da Câmara, Manuel Cordeiro.
A cumprir o segundo mandato à frente da autarquia, eleito pelo movimento independente Pela Nossa Terra (PNT), Manuel Cordeiro disse que “no verão chegou a estar só um médico a trabalhar”.
“A nossa USF [Unidade de Saúde Familiar] deve ter cinco médicos. Entre os que chegam e vão e as reformas, houve um aviso em que nenhum médico concorreu e chegámos a estar, no verão, só com um médico, porque o outro estava de férias. Começámos logo a trabalhar nestas medidas”, justificou.
O Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de São João da Pesqueira, aprovado pelo executivo camarário e pela Assembleia Municipal, foi publicado esta terça-feira (15 de outubro) em Diário da República.
Manuel Cordeiro esclareceu que estes apoios “têm retroativos a 1 de agosto, porque no último aviso entraram quatro médicos com essa expectativa de beneficiarem dos incentivos municipais”.
Assim, acrescentou o autarca, “são várias” as medidas de apoio, umas para os profissionais que se queiram fixar por um período de dois anos e “incentivos extras para os que quiserem ficar mais de dois anos e depois nunca se sabe se acabam por fixar”.
Assim, os apoios variam entre “habitação disponibilizada pelo Município” de São João da Pesqueira, “pagamento de despesas de energia, água e internet, cartão de abastecimento de combustível até 250 euros mensais e entrada gratuita em equipamentos municipais”, como cineteatro, museus e piscinas.
“Os que quiserem ficar por um período superior a dois anos têm ainda um apoio financeiro mensal de 1.000 euros, sendo que se depois não ficarem serão obrigados a restituir o dinheiro, claro”, disse.
O autarca disse que podem ir “até aos cinco anos” os apoios, “porque até lá o Governo já teve tempo de criar condições para a resolução do problema de falta de médicos, já que é da sua responsabilidade e não do erário municipal” ter médicos no território.
“É muito importante para a população sentir que tem um médico de família que não vai embora em poucos meses. É importante reter os médicos e essa responsabilidade não pode ser das câmaras. São os cuidados de Saúde que estão em causa”, defendeu.
Manuel Cordeiro admitiu que “estes apoios ainda têm algum peso no orçamento municipal, principalmente se forem feitas as contas a cinco médicos, o que faz cerca de 100.000 euros ao ano”.
