Abusos/Igreja: Comissões diocesanas devem ser rigorosas, diz antigo procurador-geral

O presidente da coordenação nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, José Souto Moura, disse ser importante que estes organismos assumam uma postura “de inflexibilidade e de rigor” em relação aos abusos sexuais na Igreja Católica.

“Acho que é importante que as comissões diocesanas assumam uma postura de inflexibilidade e de rigor em relação a toda esta problemática”, disse o antigo procurador-geral da República em declarações à agência Ecclesia esta segunda-feira (13 de fevereiro), no dia em que foi divulgado o relatório da Comissão Independente dos abusos sexuais contra as crianças na Igreja em Portugal.

As comissões diocesanas começaram os trabalhos, em 2019, por determinação do Papa Francisco, mas a pandemia “interrompeu muito os trabalhos”. Apesar das contingências, criaram-se “regulamentos próprios” e “um manual de boas práticas”, porque estes organismos querem continuar este “serviço aos mais frágeis”, sublinhou Souto Moura. O especialista espera que “a imagem negativa” da Igreja nesse campo “desapareça” e que, o trabalho desenvolvido, possa “criar uma credibilidade”.

Segundo frisou o antigo procurador, as Comissões Diocesanas e Castrense para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis são constituídas “não necessariamente por clérigos” e “a maioria avassaladora são psicólogos, psiquiatras e juristas”.

Em relação à Igreja Católica portuguesa, José Souto Moura disse não se ter apercebido “de atitudes que se revelem resistentes à investigação e ao sancionamento dos agentes de abusos”.

O presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores acrescentou ter notado uma “preocupação enorme” de proteção das vítimas e de “clarificação com a maior transparência”. As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por determinação da Santa Sé e da Conferência Episcopal Portuguesa.

O antigo procurador-geral da República sente que há “uma atitude de transparência” nos trabalhos das comissões. Em relação aos testemunhos, José Souto Moura sublinha que as pessoas que relataram casos “sofreram momentos dolorosos que não querem recordar”.

O relatório da Comissão Independente indica 14 casos de abusos sexuais e 10 vítimas no distrito de Viseu. A maioria dos casos na região ocorreu em Viseu e na zona norte do distrito.

A Comissão Independente validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815 a nível nacional. Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos no período compreendido entre 1950 e 2022, o espaço temporal que abrangeu o trabalho da comissão.