Advogados dizem que funcionários judiciais deviam ser vacinados

A Ordem dos Advogados diz que os funcionários judiciais já deviam estar vacinados no dia em que os tribunais reabriram as portas para o funcionamento normal, esta terça-feira (6 de abril).

A ideia é também defendida pelo presidente da delegação de Viseu da Ordem, João Ventura, que concorda com a vacinação de quem trabalha nos palácios da Justiça.

“Os funcionários judiciais deveriam estar nas preocupações do plano de vacinação, pois este é um problema de gerir um bem que é escasso. Compreendemos as opções que têm sido tomadas, mas, naturalmente e no momento em que se reabrem os tribunais, quem está lá a trabalhar todos os dias deve ser objeto da vacinação”, afirma.

A Ordem dos Advogados lamenta que o Ministério da Justiça apenas se tenha preocupado em vacinar os magistrados, não fornecendo vacinas aos advogados e funcionários judiciais, não existindo assim “a proteção que se impunha para uma reabertura segura” dos tribunais.

A Ordem argumenta também que “não existem ainda condições de segurança” para que os advogados oficiosos se desloquem fisicamente aos tribunais, onde aguardam para serem chamados, em vez de serem contactados telefonicamente como ocorreu anteriormente. De acordo com a instituição, os vários surtos de Covid-19 ocorridos nos tribunais demonstraram que os mesmos são “lugares inseguros” em relação à propagação do vírus.

Mas, João Ventura considera positiva a reabertura dos tribunais. “Tudo que seja para conduzir a sociedade ao velho normal é positivo, tomando as precauções que se impõem”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados de Viseu.

Questionado se os tribunais não deviam ter fechado totalmente com o confinamento em janeiro (estiveram a funcionar os processos urgentes), João Ventura diz que “era difícil excluir os tribunais do esforço da sociedade”. “Fazia sentido que isto tivesse acontecido desta maneira e que, quando se pensa em reabrir, os tribunais devem estar na primeira linha”, remata.

Também o Sindicato dos Funcionários Judiciais pede que haja vacinação em massa para quem trabalha nos tribunais. O sindicalista Luís Barros considera que deviam ser tomadas outras medidas, como a colocação de acrílicos nos postos de atendimento.

“Os tribunais não dispõem das condições necessárias para se trabalhar, nomeadamente para os oficiais de justiça, porque não lhes foram garantidas as condições de segurança”, afirma.

Luís Barros assume estar pessimista se a vacinação não avançar junto de todos os funcionários judiciais.

“Eu temo que poderá haver problemas porque, com a grande circulação de pessoas nos tribunais e o não-cumprimento das medidas de segurança e se não for feito a vacinação a curto-prazo, poderá não correr bem. Ainda não sabemos quando vamos ser vacinados. Sei que fomos incluídos numa lista, mas não sabemos de datas concretas”, afirma.