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A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Tondela esteve recentemente na Escola Básica do Caramulo a promover uma ação de sensibilização sobre os direitos das crianças. A iniciativa foi dirigida aos alunos do 5.º e do 6.º ano da escola pertencente ao Agrupamento Tomaz Ribeiro.
Além de explicar aos mais novos alguns dos seus principais direitos, o presidente da CPCJ, Márcio Santos, desmistificou algumas dúvidas e falou sobre a importância das comissões de proteção de crianças e jovens na proteção dos seus direitos.
O responsável lembra que estas estruturas existem “porque muitas vezes os adultos se esquecem de salvaguardar o bem-estar dos mais novos”.
A CPCJ de Tondela lembra que um dos principais focos de atuação das comissões é a prevenção e intervenção em situações de violência, abuso, negligência ou qualquer outra forma de violação dos direitos das crianças.
Por isso, as comissões contam com uma equipa composta por técnicos especializados em áreas como psicologia, serviço social, educação, saúde ou forças de segurança, permitindo “uma análise mais abrangente das situações e a definição de planos de intervenção adaptados às necessidades específicas de cada caso”.
“É da responsabilidade da família, mas também das várias entidades que fazem parte da vida das crianças, assegurar que os seus direitos são respeitados. Quando assim não for, cabe a todos e cada um de nós denunciar”, sublinha a entidade em comunicado.
Além da intervenção direta em situações de perigo, as CPCJ desempenham um papel na sensibilização e educação da comunidade sobre os direitos das crianças e como prevenir situações de risco e realizam campanhas de sensibilização, workshops, formações e outras iniciativas.
Os direitos das crianças foram formalizados a 20 de novembro de 1989 na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde foi aprovada a Convenção sobre os Direitos das Crianças. O documento foi ratificado em setembro de 1990 por Portugal.