Ambientalistas apelam à luta conjunta entre autarcas e população contra o lítio

As associações ativistas apelam à mobilização das autarquias e populações contra a decisão anunciada pelo Governo de avançar com a prospeção do lítio no distrito de Viseu.

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira (2 de fevereiro), três dias depois das eleições legislativas. Na região, está prevista a prospeção nos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo e Sátão.

Mas enquanto os autarcas mostram-se confiantes e até acreditam que a prospeção não vai avançar, já os ativistas estão mais preocupados.

O ativista António Minhoto, da Associação Ambiente nas Zonas Uraníferas, apela à união das autarquias e populações e promete mesmo avançar com protestos contra o avanço das explorações.

“Nada mudou. A luta vai continuar e, por isso, a nossa oposição a esta intenção do Governo será feita com manifestações, debates e uma convergência com todas as forças políticas que são contrárias, com os autarcas e com os ambientalistas”, afirma, frisando que esse debate terá de “ter em conta os efeitos que as explorações irão ter”.

Pela mesma diapasão afina Renata Almeida, do Movimento Beira Serra, que também critica a decisão.

A ativista fala de um “desrespeito completo pelas populações” pelo facto de a tutela só ter revelado a decisão depois das legislativas de 30 de janeiro.

“Os problemas que foram identificados relativamente à questão das águas e à possível perda de biodiversidade mantêm-se. Independentemente das áreas, são muitos metros quadrados que vão ser afetados pela prospeção”, acrescenta.

Já o presidente da Câmara de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, acredita que não vai haver exploração de lítio no concelho. “Manifestámos, através de um ofício para as instâncias superiores, que estaríamos contra a exploração do lítio, uma vez que somos um concelho essencialmente agrícola e a exploração poderia prejudicar a agricultura e o turismo”, diz.

O autarca lembra ainda que uma das áreas indicadas pelo Governo “está protegida pela barragem da Fagilde”. “Não podem explorar lítio perto da fonte de abastecimento principal de água para a cidade de Viseu e os concelhos limítrofes. E a outra área referenciada é uma exploração mineira que já está em curso na freguesia de Real”, acrescenta.

Quem também está tranquilo é o autarca de Mangualde, Marco Almeida, que garante que assumirá uma posição “mediante o resultado da prospeção e da pesquisa”.

“Parece-me prematuro estarmos a tomar uma posição sobre algo que ainda não sabemos se vai existir porque o que está aqui em causa é uma prospeção e não uma exploração”, acrescenta, sublinhando que a autarquia ainda não se pronunciou por falta de informação.

“Estamos à espera que nos deem mais informação sobre esta situação. E estou convicto que o passo dado pelo Governo vai dar mais informação sobre o que poderá ser feito e, por isso, tudo aquilo o que é dito antes de sabermos o caminho que se faça será prematuro”, refere.

A decisão foi tomada após a Direção-Geral de Energia e Geologia ter realizado uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que, segundo o Ministério do Ambiente, concluiu que, em seis das oito áreas analisadas, há condições para avançar com a prospeção e pesquisa do mineral.

O Ministério do Ambiente adiantou, em comunicado, que o concurso público para a atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio “poderá avançar nos próximos 60 dias”.

Das seis áreas previstas, apenas duas ficaram de fora, as zonas de Arga e Segura, devido a restrições ambientais. Na nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática adiantou que “nos seis locais viáveis é proposta uma redução de área inicial para metade”.

Entre as áreas aprovadas, a AAE viabilizou as áreas “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, e “Guarda-Mangualde NW”, que abrange os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.

De acordo com a AAE promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia, “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total”, inicialmente analisada.

Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.