Conhecer o trabalho, as preocupações e desafios da Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV) foi o objetivo da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão que esta segunda-feira (15 de julho) visitou as instalações da instituição.
O grupo de trabalho, com cerca de 20 deputados da Assembleia da República, está a visitar várias instituições da região Centro e, em Viseu, estiveram na APCV. O périplo termina esta terça-feira.
A APCV, que trabalha na inclusão e apoio a pessoas com paralisia cerebral há 42 anos, tem vindo ao longo dos tempos a criar um conjunto de respostas e serviços para pessoas do distrito de Viseu. Um crescimento que, segundo o presidente, Armando Torrinha, também traz “algumas dificuldades”.
“Ao longo dos anos, a APCV foi criando um conjunto de respostas e serviços para pessoas do distrito de Viseu. Mas claro que também têm surgido algumas dificuldades ao nível da concretização de alguns projetos necessários para que possamos, cada vez mais, ir ao encontro das necessidades e expectativas e trazer valor acrescentado, não só para o território mas para as pessoas com deficiência”, frisou.
E foram essas dificuldades que o responsável transmitiu à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, começando desde logo pelos constrangimentos financeiros para a construção do novo lar residencial, “que teve em sede de candidatura um pedido em termos de investimento para infraestruturas de cerca de um 800 mil euros”. Mas, neste momento, “a necessidade é muito superior”, já que o valor aumentou cerca de 400 mil euros, passando de 1 milhão e 118 mil euros, para um 1 milhão e 499 mil.
Aqui, refere Armando Torrinha, “seria importante arranjarem-se soluções, além da majoração de 20% que está prevista na lei para as candidaturas e que não é suficiente. Assim como a situação do reembolso do IVA, quer no PRR, quer no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
O responsável apresentou ainda uma preocupação referente à operacionalização dos Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI). “Temos uma portaria de 2021, que já sofreu duas prorrogações e que agora irá até 2026. É uma situação que nos preocupa porque a portaria tem lá um custo de atividades interessante para a inclusão. Há novas regras e existem questões que já foram colocadas por instituições como a nossa e que, até agora, não obtivemos nenhuma resposta”, disse.
A alteração dos quadros do pessoal foi outra questão transmitida aos deputados, já que, refere Armando Torrinha, “é necessário fazer a revisão dos valores dos novos acordos com comparticipações diferentes”. Outra preocupação foi a mobilidade e transportes.
“Somos uma associação que percorre cerca de 350 mil quilómetros, temos mais de uma dezena de veículos e alguns já necessitam de ser substituídos. As distâncias que temos que percorrer diariamente é algo que nos preocupa e achamos que deveria haver outros apoios por parte das entidades”, frisou.
O presidente da APCV aproveitou também para apresentar algumas preocupações relativamente “à necessidade de obras de melhoria das infraestruturas”.
Armando Torrinha apresentou outras tantas preocupações e espera agora que algumas possam ser ouvidas e resolvidas.
“Os deputados presentes mostraram interesse sobre a associação e sobre os constrangimentos que apresentámos. Esperemos que possam interceder para que as situações se agilizem”, finalizou.
