Atestados em atraso deixam centenas de doentes em “espera”. Muitos têm cancro

Há centenas de utentes na região de Viseu, entre eles doentes com cancro, à espera de atestados médicos multiusos. O documento tem que ser validado pelas Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade que, por força da pandemia de Covid-19, foram suspensas.

Ao Jornal do Centro, a Administração Regional de Saúde do Centro explicou que com “o elevado e sempre crescente número de novos casos da infeção ou doença Covid-10, com a ocorrência da 2.ª e da 3.ª onda de pandemia”, os médicos de saúde pública com funções de Autoridade de Saúde que, asseguravam o serviço das juntas, “se dedicaram, neste tempo, em permanência, ao acompanhamento e monitorização da pandemia”, algo que “determinou o aumento do número de processos pendentes”, pode ler-se em comunicado.

O serviço já foi retomado, mas ainda não funciona com o ritmo anterior à Covid-19. A ARS Centro garante que, em colaboração com os Agrupamentos de Centros de Saúde, tem tentado criar mais juntas médicas para combater o “acumular” de processos pendentes.

Exemplo disso é a nova junta do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões, criada a 11 de setembro, “para responder o mais rapidamente possível aos cidadãos que têm requerido avaliação do grau de incapacidade”.

Além disso, a responsabilidade para a emissão de atestado médico multiusos para doentes oncológicos passou para os hospitais, onde o diagnóstico foi realizado, “sendo competente para a emissão deste atestado e confirmação de diagnóstico médico especialista diferente do médico que segue o doente”.

Também se estabeleceu a prorrogação da validade dos atestados, “cuja validade tenha expirado em 2019 ou 2020, ou em 2021, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de junta médica de avaliação de incapacidade ou, quando aplicável, de junta médica de recurso para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade”, pode ler-se na nota.

A ARS Centro espera que ao facilitar a obtenção e emissão de atestados, e ao criar novas juntas médicas se consiga “uma resposta mais célere aos cidadãos, com natural e especial atenção aos processos que se encontram pendentes há mais tempo”, conclui.