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Os bombeiros da região de Viseu continuam à espera que o Governo arranje soluções para apoiar as corporações devido ao constante aumento dos combustíveis.
O Ministério da Administração Interna já anunciou que vai transferir 1.500 euros a cada corporação “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
Contudo, as corporações entendem que esta não é a solução para o problema e a Liga dos Bombeiros já pediu uma reunião ao Ministério da Saúde. O presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Viseu, Guilherme Almeida, diz que o valor proposto só diz respeito aos serviços feitos entre maio do ano passado e fevereiro deste ano.
O dirigente diz que o valor vai implicar um “acerto de contas” nas corporações da região. “Este valor era devido às associações. Acaba por ser um valor que estava em atraso e que acaba por ser pago numa tentativa de ajudar a liquidez dos bombeiros face ao aumento dos combustíveis”, considera.
Guilherme Almeida entende que este não era “propriamente o apoio que desejaríamos, nem tão pouco a solução para o grave problema que estamos a enfrentar”. “Para as ocorrências no âmbito das operações de socorro, há uma forma de apoio para os combustíveis”, acrescenta.
O também comandante dos Bombeiros de Nelas espera ainda que a reunião desta semana com o Ministério da Saúde traga soluções. Caso contrário, admite Guilherme Almeida, vai ser preciso repensar a atividade.
“Estamos expetantes com a reunião do dia 18 (sexta-feira) com o Ministério em relação ao preço por quilómetro. O que está definido na portaria de 2012 é completamente desfasado da realidade e esperamos que por aí se consiga resolver ou, pelo menos, reduzir o impacto. Se assim não for, há aqui um grave problema e vamos ter de repensar a situação e equacionar estes custos”, alerta.
O presidente da Federação de Bombeiros lembra também que as corporações têm de “honrar compromissos para com os nossos fornecedores, nomeadamente quem fornece o gasóleo”, e que as associações humanitárias não podem entrar em endividamento “para prestar um serviço ao Estado quando, na verdade, esta situação é impraticável e incomportável”.
O Ministério da Administração Interna (MAI) diz em comunicado que, através da diretiva financeira de 2021, que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, “pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências” do dispositivo de operações de proteção e socorro “com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direção Geral de Energia e Geologia”.
O MAI sustenta que desta forma é garantido que “esta comparticipação acompanha as oscilações reais” dos preços, mas adianta que “devido a questões técnicas este procedimento não está ainda completamente implementado”.
Para “mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento, o Governo decidiu hoje transferir, através da ANEPC, a quantia de 1.500 euros para cada entidade detentora de corpo de bombeiros, a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros”, avança o MAI.
Já a Liga dos Bombeiros Portugueses pediu também uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, para discutir medidas para o transporte de doentes não urgentes e para os corpos de bombeiros com postos de ambulâncias do INEM.
Entre as propostas defendidas pela LBP estão a equiparação aos transportes públicos, acesso ao gasóleo verde e assinatura do despacho acordado entre a LBP e o Ministério da Saúde em novembro de 2021 para o transporte não urgente de doentes, que revia a tabela de 2011.