Autarquia de Sernancelhe quer registar mais de 22 mil terrenos

A Câmara de Sernancelhe quer registar pelo menos mais de 22 mil terrenos com o Balcão Único do Prédio, que permite identificar e registar os prédios rústicos.

O projeto tem um prazo de duração de 18 meses. Desde o mês passado, vários técnicos estão nas freguesias do concelho para ajudar as pessoas nos registos.

O executivo presidido por Carlos Santiago fala de “um projeto único” que visa proteger e salvaguardar os terrenos rurais do município, lembrando que a falta de registo “pode significar a perda de propriedade”.

As terras registadas no BUPI, um projeto lançado pelo Governo, passarão a constar de uma bolsa de terrenos do Estado.

“Atendendo à importância deste balcão para a proteção e valorização das propriedades rústicas, para a sustentabilidade do território e para uma gestão mais equilibrada dos espaços rurais e florestais”, a Câmara diz que reuniu com as juntas de freguesia e foi acordado que o BUPI vai às aldeias.

Num período entre 15 dias e um mês, técnicos habilitados fazem o registo dos terrenos em cada terra do concelho.

O processo é gratuito, sendo apenas necessário trazer o cartão de cidadão, a caderneta predial e outros documentos como escrituras de compra e venda, habilitações de herdeiros ou decisões judiciais.