A Câmara de Tabuaço aprovou, com a abstenção da oposição, um orçamento de 20,3 milhões de euros (ME) para 2025, ano em que os impostos municipais vão baixar, disse esta terça-feira (17 de dezembro) o presidente da autarquia.
“Relativamente ao ano passado tivemos um acréscimo de 2 ME, ou seja, é um orçamento de 20,3 ME. O acréscimo deve-se aos avisos por causa do novo quadro comunitário”, explicou, em declarações à agência Lusa, Carlos Carvalho.
Estes fundos provenientes dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, “vão implicar mais e novos investimentos” no concelho, acrescentou o autarca.
“Continuamos a ter um orçamento um bocadinho empolado pelo facto de ainda não termos tido abertura de consolidar a dívida a curto prazo, que ainda se encontra em tribunais e vem de executivos anteriores”, justificou Carlos Carvalho.
Eleito pela coligação PSD-CDS/PP em 2013, Carlos Carvalho cumpre o terceiro e último mandato. O autarca garante ainda que, “finalmente, vai ser possível baixar os impostos, tal como foi prometido e era ambição há muito” do executivo camarário.
“Conseguimos reduzir o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e na participação do IRS, porque era um compromisso nosso desde o início, quando tínhamos quase a 3% acima do rácio financeiro, de que quando tivéssemos uma estabilização maior pensaríamos em baixar. Vamos fazê-lo de forma paulatina”, disse ainda o autarca à agência Lusa.
“A participação no IRS, que, em 2023, era de 5%, passa para 4%, no que diz respeito ao IMI, em 2025, será de 0,4% e a taxa de Derrama é reduzida para 0,25%, no próximo ano”, especificou.
O Município de Tabuaço “está já abaixo do limite da dívida e até já tem capacidade de endividamento” e, por isso, “os impostos vão começar a reduzir e o caminho está preparado para o próximo executivo”, notou Carlos Carvalho.
Nas grandes opções do plano, Tabuaço tem programado para 2025 requalificações, como é o caso do “Centro de Saúde, que já tem a requalificação aprovada”, e da Escola Secundária, já com “o projeto de requalificação feito”.
O setor social também estará em destaque, com “um volume grande de investimento na habitação” e a Câmara de Tabuaço “está já a lançar concurso, sendo que, agora, a dificuldade é essa, porque [os concursos] ficam desertos”.
“Vamos requalificar as nossas estradas, porque a maioria agora também são pertença do município” e “no próximo ano pretendemos requalificar a nossa malha viária”, afirmou o presidente da Câmara.
O único vereador da oposição, eleito pelo Partido Socialista (PS), Carlos Portugal, decidiu pela abstenção, tendo em conta que “não há grande plano de investimento e não há uma intervenção que seja capaz de alterar o rumo do concelho”.
“E apesar do documento prever na ordem dos 5 ME de receitas de capital, não me parece muito que isso seja exequível. Parece-me mais uma tentativa de equilibrar as contas. Na realidade, vejo 14 ME de orçamento real e, praticamente, é gasto em despesas correntes”, defendeu Carlos Portugal.
