Candidatura independente acusa PSD de instrumentalizar CPCJ de Armamar para ataque político

A candidatura independente à presidência da Câmara Municipal de Armamar, liderada por Rui Dionísio, acusa o PSD de utilizar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) como instrumento de ataque político.

Segundo nota de imprensa divulgada pela candidatura, na reunião da câmara municipal de 9 de junho, os votos favoráveis dos vereadores do PSD e do vereador Luciano Teixeira aprovaram uma deliberação que o candodato co nsidera “politicamente motivada, visando diretamente Rui Dionísio”, que atualmente é comissário na CPCJ de Armamar.

A candidatura afirma que a deliberação em causa “não constava da ordem do dia” e que Rui Dionísio “não foi notificado dos fundamentos da proposta”, sendo-lhe negado o direito à defesa e ao contraditório. “A câmara municipal negligenciou o direito de audiência prévia, atentando contra o Estado de Direito Democrático”, refere a mesma nota.

O comunicado denuncia ainda que durante o exercício das suas funções como comissário e presidente da CPCJ, Rui Dionísio nunca foi alvo de críticas ao seu desempenho. A proposta que fundamenta a sua remoção é considerada “superficial e infundada”, apontando como exemplo a alegada “ausência de comunicação sobre necessidades financeiras e logísticas”, algo que é interpretado como uma acusação de não ter gerado despesas.

Rui Dionísio foi nomeado representante do município na CPCJ de Armamar pela câmara municipal em fevereiro de 2024 e eleito presidente da comissão alargada da CPCJ. A candidatura lamenta o que considera uma “postura persecutória” por parte da câmara municipal (liderada pelo PSD), criticando a instrumentalização de uma entidade como a CPCJ “de forma desrespeitosa e sobranceira”.

Apesar das tentativas, não foi posível faar com os responsáveis autárquicos.