Círculo de Viseu perdeu perto de cinco mil eleitores em dois anos

O mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais, publicado em Diário da República, ditou alterações em relação às legislativas de janeiro de 2022. Assim, Setúbal ganha um deputado, passando a eleger 19 deputados, enquanto Viana do Castelo perde um mandato, contando agora com um total de cinco. Os restantes círculos eleitorais mantêm a distribuição de mandatos, que no total são 230.

Viseu elege oito deputados, o que já acontece desde 2019. No distrito de Viseu, em 2022 eram 340 342 votantes, para estas eleições, e de acordo com o mapa, são agora 335 711 eleitores (informação prestada pela Secretaria -Geral do Ministério da Administração Interna, relativa a 16 de janeiro). Ou seja, este Círculo perdeu 4673 votantes.

A nível nacional, nas eleições de janeiro de 2022 o universo de potenciais de eleitores era de 10.821.244, enquanto nas do próximo dia 10 de março serão 10.819.122. Com perda de eleitores em quase todos os Círculos (apenas Braga, Faro, Setúbal e Açores aumentaram), é nos Círculos da Europa e Fora da Europa que se registou um maior número de votantes inscritos.

Lisboa mantém-se como o maior círculo eleitoral (48 deputados), seguido pelo Porto (40), Braga (com os mesmos 19 de Setúbal), Aveiro (16) e Leiria (10). Com nove deputados permanecem Coimbra, Faro e Santarém, enquanto Viseu tem oito lugares no parlamento para distribuir.

Nas regiões autónomas, Madeira mantém seis deputados e os Açores cinco. Com os mesmos cinco mandatos de Viana do Castelo continua Vila Real, seguido de Castelo Branco com quatro.

Beja, Bragança, Évora e Guarda continuam com três deputados, enquanto com dois mantêm-se Portalegre, Europa e Fora da Europa.

Calendário eleitoral
E de acordo com o calendário agora divulgado pela CNE, as candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes.

A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 8 de março, nos termos da legislação eleitoral.

De acordo com o mapa calendário, os eleitores em geral que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção entre 25 e 29 de fevereiro e poderão exercer esse direito em 3 de março, no domingo anterior ao das eleições.

A atualização do recenseamento eleitoral está já suspensa, na sequência do decreto do Presidente da República que dissolveu a Assembleia da República, na segunda-feira, e marcou oficialmente eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Após a apresentação de candidaturas às legislativas, o juiz procede, no dia seguinte, ao sorteio das listas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto e verifica, no prazo de dois dias, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.

Até ao último dia do prazo para entrega das candidaturas, os partidos e coligações têm de apresentar o respetivo orçamento de campanha à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos da lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

As entidades públicas, a partir da publicação do decreto que marcou a data das eleições, “não podem intervir direta ou indiretamente em campanha eleitoral nem praticar quaisquer atos que favoreçam ou prejudiquem uma candidatura em detrimento ou vantagem de outra ou outras” e “é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Quanto ao voto dos emigrantes, a partir de 30 de janeiro, “o Ministério da Administração Interna procede à remessa dos boletins de voto dos cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais elaborados pelas comissões de recenseamento no estrangeiro que optem por votar pela via postal”.

Nos termos da lei eleitoral, os eleitores residentes no estrangeiro podem optar entre o voto presencial ou o voto por via postal, “até à data da marcação de cada ato eleitoral”, e se não exercerem o direito de opção prevalece o voto por correspondência. A votação presencial nas assembleias de voto no estrangeiro começa um dia antes, decorrendo entre 9 e 10 de março.