Condenado a 15 anos de prisão por balear ex-companheira

O Tribunal de Viseu condenou recentemente a 15 anos de prisão o homem de 44 anos que baleou a ex-companheira em Cambres, no concelho de Lamego.

Abílio de Oliveira foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada agravado pelo uso de arma de fogo, detenção de arma proibida, violência doméstica e ofensa à integridade física. Na sua decisão, o coletivo de juízes deu como provados todos os crimes apontados pela acusação.

Além da pena de prisão, o homem ficou ainda proibido de contactar a vítima e de usar armas durante cinco anos. O indivíduo vai também pagar à antiga companheira uma indemnização de 40 mil euros, um valor que é inferior ao que Rosa Santos exigia e que rondava os 60 mil.

Esta já não foi a primeira condenação de Abílio de Oliveira, que esteve preso por violência doméstica e ofensa à integridade física grave. O coletivo de juízes lamentou que, apesar da condenação e de se encontrar em liberdade condicional, o arguido tenha voltado a praticar “novos crimes, quando devia e podia manter uma conduta lícita”.

O caso remonta a maio do ano passado, quando a vítima foi atingida com três tiros vindos de uma arma semiautomática. O homem disparou contra a ex-mulher após ela o ter expulso de casa, terminando com uma relação de quatro anos e do qual nasceu um bebé que tem hoje 20 meses.

As discussões entre o casal eram frequentes. Movido por ciúmes, Abílio começou no verão de 2020 a controlar e a vigiar a companheira que já estava grávida de seis meses. Rosa chegou a ser agredida com um cabo de uma enxada nas costas e no ombro esquerdo. A vítima acabou nessa altura com a relação. Cerca de dez meses depois, aconteceu a tentativa de homicídio.

Tudo culminou a 5 de maio de 2021, quando, ao final da tarde e na presença dos filhos da vítima, Abílio, já embriagado, acusou-a de ser uma “puta” e de lhe andar “a pôr os cornos”. A companheira pediu-lhe que abandonasse a casa e foi nessa altura que acabou por ser baleada na cabeça, no pescoço e no ombro, onde ainda tem alojada uma bala.

Na acusação, o Ministério Público sustentou que a vítima só não morreu “face à pronta intervenção dos familiares e por esta ter recebido rapidamente assistência médica”.

A advogada do condenado, Lígia Teles, garantiu que já está a preparar o recurso para a Relação de Coimbra, entendendo que a pena “é exagerada e desproporcional face às circunstâncias do caso”.