CPCJ de Tondela sinaliza cerca de 100 crianças em 2024

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Tondela acompanhou mais menores de idade em 2024. No ano passado, a estrutura recebeu um total de 105 comunicações, um crescimento de 25 por cento face a 2023, e abriu 95 processos, um aumento de 24%.

As crianças e jovens foram sinalizadas na maioria por violência doméstica, sobretudo em crianças dos escalões etários mais baixos. Já a indisciplina escolar foi mais prevalecente nas faixas mais elevadas.

“Estes dados, que nos podem levar a inferir um aumento das situações de perigo no concelho, evidenciam para a CPCJ de Tondela o importante resultado do esforço da Comissão Alargada que ao longo do ano vai desenvolvendo um trabalho inexcedível de sensibilização da população para denúncia de situações onde a vida da criança ou jovem é colocada em perigo. Pessoas mais informadas, são pessoas mais capazes de ajudar quem mais precisa”, explica a comissão em comunicado.

A faixa etária mais sinalizada em Tondela foi a dos 11 aos 14 anos (23,4 por cento dos casos acompanhados), seguida pelos jovens dos 15 aos 17 anos (20%) e pelas crianças entre os seis e os oito anos (18%).

As forças de segurança como a GNR e a PSP são a principal fonte de comunicação de situações de perigo, com 56% das sinalizações, enquanto os estabelecimentos de ensino representaram 10%. A maioria das comunicações foi feita por e-mail (72%).

Já a Comissão Restrita da CPCJ, que intervém sempre que uma situação de perigo exige uma atuação mais célere, reuniu 25 vezes no ano passado para deliberar sobre a instauração de processos e aplicação de outras medidas e contou com a intervenção permanente de sete técnicos. Esta estrutura avalia, acompanha e aplica medidas de proteção às crianças e jovens em risco.

“Quando os processos foram arquivados nesta comissão tal aconteceu, na maioria dos casos, pelo facto da situação comunicada ter deixado de se verificar – em primeiro lugar – e logo depois por remessa ao Tribunal”, acrescenta a comissão de proteção.

A CPCJ de Tondela refere ainda que os dados de 2024 devem merecer uma “chamada de atenção” para as “dezenas de crianças em perigo” no concelho.

Os dados foram revelados no âmbito do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu recentemente em Sintra e onde a CPCJ de Tondela marcou presença.

A nível nacional, houve um aumento do número de crianças acompanhadas pelas CPCJ, assim como um crescimento no número de comunicações de situações de perigo, com um total de 58.436 comunicações em 2024, uma subida de 6,7% face ao ano anterior. A negligência foi a problemática mais reportada em todo o país (30,4%), seguida da violência doméstica (27,5%).