Várias estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura ão estar na manhã desta quarta-feira junto à Assembleia da República num “Protesto pelas Artes”, altura em que é ouvido no Parlamento o ministro da Cultura.
“Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no ‘Protesto pelas Artes’, dia 11, pelas 08:30 horas da manhã, em frente à Assembleia da República”, lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira pela Ação Cooperativista, de apoio a profissionais da Cultura e das Artes, assinado por cerca de 70 estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.
Entre as estruturas artísticas estão a Pausa Possível, associação responsável pela organização do evento Jardins Efémeros, em Viseu, e que viu a sua candidatura não ser apoiada pela DGArtes.
Sandra Oliveira recordou que a decisão levou já ao despedimento de duas pessoas que a acompanhavam na estrutura cultural, o que demonstra a “precariedade” a que o setor está sujeito.
“Com os resultados finais, o Estado Central preferiu apoiar as grandes estruturas e menos projetos em detrimento das médias e pequenas estruturas. Nós temos a função de alertar o ministro para o enorme desemprego que esta medida está a provocar. Uma injustiça que tem de ser reparada porque estamos a falar de precariedade para milhares de pessoas que vivem da cultura”, alertou.
O “Protesto pelas Artes”, para o qual é sugerido que “todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco”, foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 09h00.
Segundo informação disponível no ‘site’ do parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
É o caso da associação Pausa Possível, que se candidatou aos apoios na modalidade bienal, não tendo conseguido garantir os 240 mil euros (120 mil euros por ano) que solicitava, embora tenha obtido uma classificação de 75,54%.
A próxima edição dos Jardins Efémeros está programada para acontecer entre 07 e 15 de julho de 2023 e, em novembro, esta responsável dizia que estava “quase tudo fechado em termos de programa artístico”.
“Se [os Jardins Efémeros] não acontecerem, vai haver um impacto muito negativo para os artistas envolvidos e para muitas estruturas locais, nacionais e internacionais com quem estava previsto trabalhar, até porque é um projeto diferenciador no interior do país”, afirmou.
Mas, também a economia local “irá sofrer um impacto enorme”, porque os Jardins Efémeros “atraem muita gente a Viseu e acaba por mexer muito com a economia local, principalmente no centro histórico onde os negócios são frágeis”, disse, ainda, na altura.
