Descentralizar, Regionalizar & Outros

Nos últimos tempos, por duas vezes, vi o Presidente da Câmara de Viseu com cara de poucos amigos. A primeira a propósito de um parecer da Direção Regional da Cultura do Centro. Tratava-se de um Parque de Estacionamento no Centro Histórico, hoje um matagal. Um parque mais do que necessário. O parecer apontava para que esse matagal fosse reconvertido em hortas e pomares. Essa entidade regional, foi a mesma que também no Centro Histórico, numa praça rodeada por casas, o Mercado 2 de Maio, deu pareceu favorável á agressão patrimonial, cultural e humana que lá se está a instalar. Depois de vários considerandos, que indiciavam o chumbo, acabou por ser favorável. É um parecer lapidar!
A segunda situação tem a ver com a descentralização do chamado Serviço Social a que o presidente chama “imposição”. Penso que ele tem razão nestes dois casos! Qual é o entendimento possível? Penso que desde o princípio confundiu-se descentralização com alienação! A complexidade das funções do Estado tem aumentado drasticamente, ao ponto de se tornar ingovernável. O perfil dos ministros que tem passado pelos sucessivos governos, não é de gente que entenda o funcionamento das organizações, mas marcadamente político e com base na confiança. Não existe um entendimento, nem uma separação entre o que são as estruturas e funcionamento da Administração Pública, ministérios, governo e a missão dos governantes, entre o que é técnico e político. O que significa isto?
Que o ato de descentralizar acaba no alienar, porque se confunde descentralizar poder com descentralizar serviços. Esquece-se que este ato de descentralizar é em primeira mão para aproximar a decisão do lugar onde as coisas acontecem e para que a prestação do serviço seja melhor. As Organizações Inteligentes, de todo o tipo, preparam as descentralizações, garantem que a parte que recebe está preparada e depois avalia as melhorias ocorridas. Descentralizar é também para democratizar e fazer do Poder Local mais Democracia Local. E isto não se faz por decreto!
Quanto a esta Regionalização, estamos a criar mais um nível de decisão entre o Poder Central e Local, em vez de aproximar estes dois, o topo da base. Essas Estruturas Regionais mantem-se distantes e só confundem a Comunicação. Então, melhor será descentralizar mais serviços para as antigas Capitais de Distrito, nomeadamente Secretarias de Estado!