Entre planos diretores municipais e corredor para o comboio, há quem queira construir casa em Viseu e não consegue

Perdido entre Planos Diretores Municipais (PDM) e terrenos “sequestrados” para o futuro corredor Ferroviário em Viseu, Luís Filipe Borges não consegue construir uma casa em S. João de Lourosa. O desabafo foi deixado esta quinta-feira na reunião de Câmara e no dia em que o presidente do município anunciou que está para breve a revisão do novo PDM que entrou em vigor em março deste ano.

Luís Filipe Borges usou o tempo destinado ao público na reunião de Câmara para expor a sua indignação e procurar uma solução. O cidadão contou que em 2022 deu entrada na autarquia com o processo para a construção da habitação e de então para cá foi “apanhado” entre proibições impostas pelo antigo PDM e agora pelo novo PDM para justificar o chumbo. Acresce o facto dos terrenos de que é proprietário estarem na zona “reservada” à futura linha ferroviária e que exige um perímetro de 400 metros ao longo do corredor.

Luís Filipe Borges questionou ainda a razão pela qual o seu processo ficou em “espera” durante 38 dias. Isto porque, se com o anterior PDM a área em questão estava reservada num figurino de utilidade pública e poderia ser revertida perante parecer da Infraestruturas de Portugal (à semelhança do que aconteceu com outros proprietários que acabaram por construir); o facto do seu processo ter ficado “retido” empurrou-o agora para o novo PDM que não deixa margem de dúvidas de que não é possível a construção.

“Não consigo perceber porque não consigo construir. O projeto ferroviário para mim parece-me uma utopia. Tenho 33 anos e queria muito construir uma casa, mas não me deixam porque há um corredor ferroviário que nem se sabe se vai avançar”, lamentou, questionando também porque é que o seu processo não foi deferido ao abrigo do anterior PDM.

O Plano Nacional Ferroviário foi apresentado no final do ano passado, altura em que foi anunciado que Viseu será serviço, até 2050, por uma linha de alta velocidade.

Na resposta a Luís Filipe Borges, o presidente da Câmara de Viseu começou por dizer que também não entende como é que se “reservam” 400 metros para uma linha ferroviária, mas fez questão de frisar que não foi a autarquia que fez ou definiu o Plano Nacional Ferroviário e que o PDM não se pode sobrepor ao Nacional. Explicou, no entanto, a necessidade de reserva de um corredor para o comboio, “não vá o projeto avançar e depois dizerem-nos que nós não fizemos nada”.
“Mas são por situações como esta que pedimos a revisão do PDM. Sugiro que coloque a questão neste âmbito”, disse Fernando Ruas que se comprometeu também a tentar perceber com os serviços técnicos a razão pela qual o processo de Luís Filipe Borges acabou por ser “chumbado” ao abrigo do novo PDM.
“Dentro de pouco tempo iremos começar o processo de revisão do PDM e a intenção é corrigir ou melhorar algumas coisas. Esta revisão só pode ajudar a melhorar”, acrescentou o autarca.