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A Escola Básica de Tondelinha, em Viseu, não tem um elevador ou plataforma elevatória para transporte de crianças e há um aluno que não tem aulas com a restante turma por falta de mobilidade.
O estabelecimento de ensino é Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência, a única no concelho para pré-escolar e primeiro ciclo. Recebe alunos com necessidades especiais há uma década.
Atualmente, devido à falta de acessos, há uma criança de sete anos que está impedida de aceder ao primeiro piso, onde decorrem as aulas do primeiro ciclo. “Proibi que o meu filho fosse levado ao colo, por auxiliares ou professoras, para o andar onde acontecem as aulas dele para o salvaguardar e a quem o transportaria. O meu filho é uma criança, mas já tem o seu peso e mexe-se muito, era um risco muito grande para todos”, conta Ana Quintiliano.
Este aluno frequenta a escola há três anos, mas só este ano teve necessidade de utilizar o piso superior, o que não pode fazer, pelo menos até ser criada uma alternativa. “O meu filho não está com os restantes colegas de turma, está a ser acompanhado pela professora da pré, que vai fazendo o que pode, mas não está a ter as mesmas aulas que os restantes”, frisa.
Entretanto, a encarregada de educação disse já ter reunido com a autarquia. “Inicialmente disseram-nos que até setembro estaria tudo resolvido, mas não aconteceu. Já reuni com a autarquia e parece que já está a ser tudo tratado”, disse.
Ana Quintiliano explicou ainda que foi por insistência da própria que a autarquia anunciou que iria arranjar uma solução. Isto, quando há dois anos na escola já havia uma criança com necessidades motoras e estava a ser transportada ao colo.
Ao Jornal do Centro, o vereador da Educação da Câmara Municipal de Viseu, Pedro Ribeiro, garantiu que já estão a ser tomadas medidas. “O processo está em andamento. Já há propostas que serão depois analisadas. Esperamos que até ao final de janeiro a obra esteja concluída”, disse. O investimento da colocação de uma plataforma elevatória deverá ascender aos 20 mil euros.
Pedro Ribeiro explicou ainda que só agora se avançou com a colocação de um sistema de mobilidade, pois “essa necessidade só foi identificada para este ano letivo”. Mas, questionado sobre a criança que no passado já era transportada ao colo, o vereador diz não ter conhecimento, já que o atual executivo só está em funções há um ano.
Outra falha apontada pelos pais é a falta de um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência junto à escola, assunto que já foi levado à Junta de Freguesia, mas que ainda não foi resolvido.
Alunos sem professor de ensino especial e terapia da fala
Além do elevador, há outro problema apresentado pelos pais: a falta de professores de ensino especial suficientes. Atualmente, está apenas uma professora a acompanhar estes alunos.
“O meu filho está sem professora de ensino especial. Deveriam haver, pelo menos, duas e há apenas uma. Era preciso tentar perceber porque é que é colocado e depois não fica. A última professora esteve uma semana e foi embora”, conta a encarregada de educação.
Em relação a este tema, o vereador do município lembra que não é uma competência da autarquia e pede a intervenção urgente do Governo, nesta área e na dos assistentes operacionais.
“Nós temos as competências ao nível das infraestruturas e assistentes operacionais, não temos as competências da área pedagógica e de terapia, isso é uma competência do Ministério da Educação. O Governo tem que ter esta atenção com os alunos com necessidades especiais, além desses professores, é preciso que olhem para o rácio de assistentes operacionais. Nós colocamos na medida da legislação em vigor e, no caso de Viseu, até estamos a ir acima dos rácios. Por isso, é fundamental e urgente que o Ministério reveja o número de assistentes, sobretudo nas escolas com alunos com necessidades especais”, disse Pedro Ribeiro.
A terapia da fala é outra falha apontada pelos encarregados de educação. Sofia Fonte lamenta que o filho de cinco anos não esteja a ser acompanhado por uma terapeuta. “Se há apoios, se a escola está desenhada para estes alunos é lá que têm que ter esta ajuda, porque de outra forma é muito complicado, sobretudo pela questão financeira”, disse.
As terapias, como terapeuta da fala, fisioterapia ou psicologia são prestadas na escola através do programa denominado Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), desenvolvido pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Viseu.
Contactada pelo Jornal do Centro, Emília Dias, diretora da APPACDM, explicou que devido à falta de profissionais a terapia da fala deixou de integrar as terapias disponibilizadas na escola. “É muito difícil contratar terapeutas da fala, não existem profissionais desta área. Atualmente, temos um e foi alocado a uma escola onde no último ano letivo não existia terapia da fala. O que estava na escola de Tondelinha saiu e não conseguimos ocupar o lugar por falta de profissionais”, disse.
Ainda assim, garante, “para colmatar esta falta, as restantes terapias foram reforçadas, como terapia ocupacional ou psicologia”.