Ex-presidente de Tabuaço acusado de corrupção

O Ministério Público (MP) acusa o antigo presidente da Câmara de Tabuaço, João Ribeiro, de quatro crimes, entre os quais corrupção passiva.

Para além do ex-presidente, o processo tem mais seis arguidos: um ex-chefe de divisão do município, Gumercindo Oliveira Lourenço, dono da empresa de construção civil Montalvia e o seu filho, Daniel Lourenço.

Em causa, está a requalificação da Estrada Municipal 512, na freguesia de Adorigo.

De acordo com a acusação, as intervenções previstas como a construção de um miradouro, repavimentações e reparações de redes de esgotos foram pagas pelo município ao empreiteiro. Mas, nunca chegaram a ser executadas, pelo que o MP acredita que o município de Tabuaço ficou prejudicado em mais de 295 mil euros.

A acusação acredita ainda que o ex-autarca foi “comprado” pelo empreiteiro em pelo menos 51 mil euros, onde parte do valor foi gasto na compra de um Mercedes.

Na “operação” montada para beneficiar a empresa de construção Montalvia, o ex-presidente da Câmara colaborou com funcionários da autarquia na prática dos crimes, do empresário Gumercindo Oliveira Lourenço e do seu filho, Daniel Lourenço, já condenados por crimes da mesma natureza.

Mais tarde, o plano foi descoberto por técnicos da Comunidade Intermunicipal Douro numa ida à EM512, onde se detetaram várias obras por executar.

João Ribeiro foi presidente entre 2009 e 2013. Ao que se apurou, ao ex-autarca é “imputada a prática de crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude na obtenção de subsídio, prevaricação de titular de cargo político e de falsificação de documentos”.

Não é a primeira vez que Gumercindo Oliveira e João Ribeiro se encontram em tribunal. Os arguidos estão acusados dos crimes de prevaricação, abuso de poderes, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por causa da construção de um hotel em Tabuaço.

Já contactado, João Ribeiro remeteu esclarecimentos para este sábado (30 de outubro)

A acusação pede a perda de vantagens em valor superior a 680 mil euros.

O processo teve início em 2018 e foi investigado pela Polícia Judiciária de Vila Real.