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No tribunal de Viseu decorre na próxima segunda-feira o julgamento do padre acusado de aliciar sexualmente um menor. Nesta sessão deverá ser ouvida a última testemunha e dado início às alegações finais. O julgamento está a decorrer à porta fechada.
O padre Luís Miguel Costa começou a ser julgado em outubro do ano passado e está acusado de um crime de coação sexual agravado, na forma tentada, e de um outro de aliciamento de menores para fins sexuais. Crimes que, de acordo com a moldura penal, podem dar até oito anos de prisão.
Segundo a acusação, o arguido tentou envolver-se sexualmente com um jovem, na altura com 14 anos e enviou-lhe várias mensagens de cariz sexual. O caso aconteceu em São João de Lourosa, no concelho de Viseu, durante um convívio e reunião de trabalho em março de 2021. De acordo com o MP, o padre, que estava sentado ao lado do menor, “tocou com a sua mão na mão da vítima e, pouco depois, deu-lhe conta do seu propósito de se relacionar sexualmente”.
Depois, “convidou o menor para se encontrar com ele no WC, local onde, puxando-o para junto de si, aproximou os seus lábios aos dele, procurando repetidamente beijá-lo na boca, o que este evitou”. Nos dias seguintes, Luís Miguel Costa tentou contactar a vítima através de chamadas e mensagens.
Depois de o caso se tornar público e das queixas apresentadas pela família do menor às autoridades civis e religiosas, o bispo de Viseu, D. António Luciano, afastou Luís Miguel Costa de todos os cargos que ocupava na paróquia e em outras instituições ligadas à Igreja.
Grupo que comprava sem pagar Ferraris e Porsches conhece sentença
E para segunda-feira, está também marcada a leitura do acórdão dos 17 arguidos acusados de burla com compra de carros de alta gama. Trata-se de um mega processo que já viu vários adiamentos, entre falta de comparência de arguidos por falta de transporte às greves dos funcionários judiciais.
Segundo a acusação, pelo menos desde outubro de 2019, doze dos arguidos engendraram um plano para ludibriarem pessoas que colocavam carros de gama alta (de marcas como Ferrari, Porsche e Mercedes) à venda em sites da Internet (Olx e Standvirtual).
Os arguidos faziam as vítimas crer que estavam interessados em comprar os veículos, passando-se por pessoas com posses e profissões de relevo, para assim se apropriarem deles sem os pagarem.
A acusação refere que os proprietários dos carros eram selecionados por área geográfica (Trás-os-Montes, Leiria, Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve) para rentabilizar as despesas e as deslocações dos arguidos e os contactos feitos através de telemóveis com cartões pré-pagos.
Depois de conseguirem fechar o negócio, enviavam às vítimas um comprovativo de transferência bancária que não passava de uma fotomontagem de documentos semelhantes aos das instituições bancárias e, antes que os donos dos carros se apercebessem de que tinham sido enganados, o registo de propriedade já tinha sido alterado.
Os veículos seguiam para Espanha, para serem rapidamente vendidos, através de negócios aliciantes para os potenciais compradores, e legalizados com chapas de matrícula daquele país, num trabalho que contou com a conivência pessoas ligadas a esse ramo.
O esquema de fraude fez vítimas por todo o país e, de acordo com o Ministério Público, as viaturas foram recuperadas e entregues aos proprietários que tinham sido burlados.