Maçã: Deputados do PS de Viseu alertam para prejuízos elevados e conflitos entre produtores e seguradoras no Douro

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Viseu questionaram o Ministro da Agricultura sobre os apoios previstos para compensar os prejuízos na produção de maçã do Douro Sul, defendendo uma intervenção do Governo para resolver divergências entre produtores e seguradoras. Armando Mourisco e Elza Pais lembram que a região do Douro Sul é responsável por cerca de metade da produção nacional de maçã, destacando os prejuízos significativos registados nos últimos anos devido a fenómenos meteorológicos adversos, como granizo e geadas.

Segundo os parlamentares, estas perdas têm sido agravadas por dificuldades no acesso e funcionamento do seguro de colheitas, nomeadamente ao nível dos critérios de avaliação de danos e dos montantes das indemnizações atribuídas aos agricultores.

“Em 2025, a produção terá sido cerca de 40% inferior face a 2024, cenário que expôs divergências entre os produtores e as empresas de peritagem e, consequentemente, com as seguradoras quanto à quantificação dos prejuízos e à compensação devida”, explicam os parlamentares.

Segundo os deputados, os fruticultores apontam ainda o elevado custo dos prémios de seguro e manifestam preocupação com possíveis alterações ao regime de apoios públicos.

“É neste contexto que questionamos o Ministério da Agricultura sobre as medidas já adotadas para responder às dificuldades do setor e se o Governo tem conhecimento dos conflitos existentes entre produtores e seguradoras”, reforçam.

Os parlamentares interrogam ainda o Executivo sobre o reforço dos apoios públicos ao seguro agrícola, designadamente na comparticipação dos prémios, e a eventual criação de mecanismos extraordinários de apoio aos produtores afetados.

Entre outras questões, pedem esclarecimentos sobre ações de fiscalização da atuação das seguradoras e medidas estruturais para assegurar a sustentabilidade da produção frutícola no interior, evitando o abandono da atividade agrícola.