Mangualde: moradores obrigados a pagar dívidas no bairro Nossa Senhora do Castelo

Os moradores do Bairro Nossa Senhora do Castelo, em Mangualde, estão a receber cartas da Câmara Municipal e das Finanças com cobranças coercivas de dívidas relacionadas com as rendas de habitação e faturas de água.

A denúncia foi feita pelo PCP. Em declarações ao Jornal do Centro, José Roque, da Comissão Concelhia de Mangualde, diz que as mais de 80 famílias que vivem no bairro têm pagamentos em atraso porque a Câmara não faz obras.

“O problema é a falta de obras e da manutenção do Bairro. A única coisa que a Câmara continua a dizer é que não há obras de requalificação e que entende fazer um bairro novo, mas os moradores já estão a ouvir isto há mais de 20 anos”, argumenta.

O comunista aponta o dedo à autarquia de Mangualde e defende que este caso só se resolve com o envolvimento dos habitantes. “Existem outras formas de resolver esta questão, nomeadamente envolver as pessoas no processo e encontrar soluções que não passem por cobranças coercivas nem por utilizar o aparelho repressivo do Estado”, diz.

José Roque lembra que, em 2019, os moradores do bairro entregaram à Câmara uma petição em que pediam a realização das obras e garantiram que “não se importavam de regularizar a situação em que estavam de dívida”. O comunista defende ainda a construção de um novo bairro.

Já o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, diz que há muitos moradores com dívidas há muitos anos. O autarca sublinha que a autarquia assinou um protocolo com a Autoridade Tributária “no sentido de podermos resolver um problema que tem a ver com falhas entre o cidadão e o Município”.

“São dinheiros públicos que têm de ser geridos com essa cautela e sensibilidade e, por isso, este protocolo vem dar resposta a um problema que tem muitos anos e que, felizmente, começa a ser resolvido”, acrescenta.

Marco Almeida revela ainda que o Bairro Nossa Senhora do Castelo pode vir a sofrer uma intervenção no âmbito da nova Estratégia Local de Habitação que, lembra o autarca, tem como objetivo “preencher a lacuna que foi detetada e existe há vários anos em Mangualde”.

“Estamos a fazer esse trabalho e pretendemos, a curto prazo, começar a dar resposta em muitos bairros do município como o Bairro da Gândara, onde temos casas que fazem parte do imobiliário da autarquia. Numa fase seguinte, podemos dar resposta às necessidades no Bairro Nossa Senhora do Castelo”, explica.

O autarca de Mangualde admite também que as atuais respostas do município para a habitação social “não preenchem aquilo o que nós pretendemos”. “No entanto, estamos a preparar esse caminho para, no futuro, podermos dar resposta às necessidades”, remata.