O Município de Cinfães pediu ao Governo que declare a situação de calamidade na região do Tâmega e Sousa, na sequência das intempéries que “afetaram gravemente” aquele território, disse hoje à agência Lusa o presidente da câmara.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Município de Cinfães, no norte do distrito de Viseu, disse que enviou ao Governo “um pedido para a declaração de situação de calamidade na região, na sequência das recentes intempéries que afetaram gravemente o território”.
“A iniciativa foi nossa, do Município de Cinfães, tendo em conta todas as ocorrências e os prejuízos significativos no concelho, mas o documento foi subscrito pelos 11 concelhos da Comunidade Intermunicipal” (CIM) do Tâmega e Sousa, sublinhou à agência Lusa o presidente, Carlos Cardoso.
O documento realça que a “precipitação intensa e fenómenos meteorológicos adversos” causaram “impactos relevantes em infraestruturas públicas, rede viária, equipamentos municipais, habitações, explorações agrícolas e atividades económicas”.
De acordo com as 11 autarquias, “a dimensão dos danos registados ultrapassa a capacidade de resposta dos meios municipais, justificando a necessidade de uma intervenção excecional por parte do Governo, com vista à reposição da normalidade, à salvaguarda da segurança das populações e à recuperação do tecido económico e social” da região.
O documento enviado ao Governo “também solicitava o alargamento de prazos do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR) até ao final do ano, tendo em conta os constrangimentos causados à execução de projetos financiados, nomeadamente ao nível dos prazos e da capacidade operacional das entidades” envolvidas.
“O alargamento do prazo de execução dos projetos do PRR até ao final do corrente ano, é uma medida indispensável para garantir a concretização dos investimentos previstos, salvaguardando a sua qualidade e boa execução financeira”, defenderam.
Esta posição conjunta “traduz um apelo institucional e solidário, em defesa das populações e do território”, com os 11 municípios a manifestarem “total disponibilidade para colaborar com o Governo na avaliação técnica dos prejuízos e na definição das respostas necessárias”.
A CIM do Tâmega e Sousa é constituída pelos Municípios de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel (distrito do Porto), Castelo de Paiva (distrito de Aveiro), Celorico de Basto (distrito de Braga), Cinfães e Resende (distrito de Viseu).
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A décima sexta vítima é um homem de 72 anos que caiu no dia 28 de janeiro quando ia reparar o telhado da casa de uma familiar, no concelho de Pombal, e que morreu a 10 de fevereiro, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
