O Município de Tondela concedeu, em 2025, 80 incentivos à natalidade a famílias do concelho que tiveram filhos, num montante global de 41.800 euros.
De acordo com a autarquia, “a maioria destes auxílios ao nascimento de bebés foram concedidos a famílias que tiveram o primeiro filho (47)”. Foram também atribuídos “30 apoios pelo nascimento de um segundo bebé e três a quem teve um terceiro descendente”.
Quanto à distribuição geográfica, “na maioria, estes agregados (27) vivem na União de Freguesias de Tondela e Nandufe, ainda que haja famílias apoiadas em todas as localidades do concelho”.
Os incentivos à natalidade foram criados em 2019. Desde então, “até agora a Câmara já entregou 471 subsídios à natalidade, num valor superior a 200 mil euros”.
Segundo o regulamento em vigor, “estes apoios são concedidos em dinheiro, através de transferência bancária, devendo ser solicitados ao município até seis meses após o nascimento ou adoção da criança”. A autarquia atribui “500 euros pelo nascimento do primeiro filho, 550 pelo segundo e até 600 euros pelo terceiro filho”.
O subsídio é pago “mediante a comprovação de despesas realizadas com a criança, durante o período de meio ano após o seu nascimento ou adoção em estabelecimentos comerciais do concelho de Tondela”.
Entre as despesas aceites estão “gastos com a alimentação, como leite, papas ou iogurtes, a aquisição de produtos de higiene, como fraldas ou toalhetes, e a compra de vacinas, bem como despesas com consultas médicas”.
A Câmara esclarece que “se o montante dos gastos apresentado for inferior ao valor a atribuir pela autarquia, só é paga a importância que consta das despesas efetuadas e validadas”.
O apoio pode ser requerido por munícipes que “residam no concelho de Tondela há pelo menos cinco anos, que não apresentem quaisquer dívidas à Câmara e que residam afetivamente com o menor”.
Para aceder ao incentivo, “as famílias têm de deslocar-se à receção do edifício da Câmara ou aceder à página da autarquia (Ação Social), onde encontrarão a declaração de compromisso e o modelo de requerimento”.
A documentação exigida deve ser entregue “na receção dos paços do concelho ou enviada para o endereço de correio eletrónico: geral@cm-tondela.pt”, seguindo-se a análise pelos serviços municipais e a validação final por parte do executivo municipal.
